Search for: "M Rios"
Results 661 - 680
of 5,146
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
7 Jul 2013, 8:05 pm
No outro sentido, a Terceira Turma afirmou em decisão também recente que os comprovantes bancários emitidos pela internet não têm fé pública e só possuem veracidade para o correntista e o banco (AREsp 4.753). [read post]
3 Aug 2009, 2:32 pm
Em seguida, devem comparecer a uma das unidades da SJRJ, conforme escala semanal constante no Anexo VI do Regulamento dos Autos Eletrônicos - que também pode ser conferido no site – levando o Termo de Credenciamento especificado no Anexo V do mesmo documento, além de original e cópia da carteira da OAB. [read post]
25 Jan 2010, 9:48 am
A pedido do Ministério Público Eleitoral no Estado, o tribunal entendeu que o post configurava propaganda eleitoral extemporânea. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
A Procuradoria Geral da República (PGR) também se manifestou pelo acolhimento do pedido. [read post]
4 Sep 2012, 11:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinou a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade que tratem de duas normas sobre o seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em trâmite nos Tribunais de Justiça dos estados, até uma decisão definitiva do Plenário do… [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
A nua-propriedade, porém, pode ser objeto de constrição, exceto se for bem de família. [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am
O método foi instituído pela Resolução 549/11 e permite o julgamento dos recursos sem a necessidade de realização da sessão – o relator do processo encaminha seu voto aos demais componentes da turma por meio do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário). [read post]
12 Jul 2009, 7:27 am
O Google lançou na quinta-feira (9/7) um recurso em seu buscador que permite aos usuários pesquisarem por imagens de acordo com seus direitos autorais. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os cuidados com planos ilimitados de operadoras de telefonia móvel O programa vai abordar os planos pré-pagos de telefonia móvel que as empresas lançam a preços baixos e garantem que é ilimitado, mas a qualidade tem sido motivo de condenação nos tribunais de justiça. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
27 Apr 2012, 1:04 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante julgamentos. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
Por fim, salientou que também pelas mesmas razões fica prejudicado o exame do agravo regimental interposto. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
Ana Paula é gerente de projetos do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e também é doutora em Arquitetura e Urbanismo. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Por outro lado cabe aguardar que o Poder Judiciário exija maior responsabilidade do credor tributário municipal, pois a mazela dos lançamentos fiscais tem, invariavelmente conduzido para além da violação do direito de defesa do contribuinte. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Desde que o fórum completou um ano de funcionamento, vimos pleiteando junto à presidência do Tribunal de Justiça o aumento no quadro de funcionários, levando em mãos de cada um dos presidentes que se sucederam desde então relatório pormenorizado da situação e o pleito quanto ao aumento do pessoal. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
“A decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade possui efeitos vinculantes não apenas com relação aos órgãos do Poder Judiciário, mas também aos órgãos da Administração em geral, como o CNMP”, argumenta a AGU. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Horário político obrigatório deve, igualmente, ser revisto, não há necessidade que os meios de comunicação cedam espaços para que partidos participem, muito bem teriam formas alternativas, mais ainda quando, na era da informática, todos têm acesso aos dados concretos, a direção do partido, isto é essencial, não pode ficar nas mãos de apenas uma pessoa por longos… [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Horário político obrigatório deve, igualmente, ser revisto, não há necessidade que os meios de comunicação cedam espaços para que partidos participem, muito bem teriam formas alternativas, mais ainda quando, na era da informática, todos têm acesso aos dados concretos, a direção do partido, isto é essencial, não pode ficar nas mãos de apenas uma pessoa por longos… [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
A defesa interpôs então o agravo regimental, analisado na sessão plenária de 15 de março, arguindo a nulidade do inquérito que resultou na denúncia, bem como da própria denúncia, além da reconsideração da decisão que determinou a retomada do processo, inclusive sob a alegação de ofensa ao contraditório. [read post]
