Search for: "O. P."
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3 Dec 2012, 3:12 pm
Ele ressaltou que, devido a seu papel auxiliar na proteção do erário e da eficiência pública, “espera-se dos Tribunais de Contas e de seus servidores estrita aderência à regra da legalidade”, e o descumprimento do teto retira do TCM-SP “a legitimidade para exigir dos gestores públicos a observância às regras do Direito Financeiro, como o bom cuidado com os recursos… [read post]
21 Oct 2014, 6:32 am
Este año ha sido uno excepcional para el Ministerio Público pues hemos logrado resolver casos de alto perfil público como lo es el caso de Carmen Paredes y Pablo Casellas; y el caso del niño agredido en Rincón. [read post]
15 Feb 2011, 11:56 am
Para isso, basta preencher o formulário acessível pelo banner sobre o Movimento pela Conciliação, presente no canto inferior direito da página principal do portal do TRT na Internet. [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
Inc. - www.yahoo.com - , abre-se, na realidade, a página da Yahoo! [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A previsão é de que a audiência pública ocorra ainda no primeiro semestre do próximo ano. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
As associadas da autora prestam serviço de telefonia fixa comutada, através de concessão outorgada pelo poder público federal. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
O deputado encerrou sua exposição mostrando uma reportagem de televisão sobre um cidadão dos Estados Unidos que foi obrigado pela Justiça a segurar um cartaz em local público por quatro sábados seguidos no qual estava escrito que ele tinha matado uma pessoa em um acidente de trânsito quando dirigia embriagado. [read post]
3 Apr 2012, 11:04 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu admitir o trâmite regular da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185, ajuizada pelo governo do Ceará com o propósito de suspender decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-CE), que determinou o sequestro de verbas públicas do estado em razão de suposto preterimento… [read post]
5 Sep 2012, 5:01 am
Prohíbe que funcionarios del gobierno y municipales participen en viajes auspiciados por el Comité Olímpico en calidad de invitados con gastos pagados por el COPUR, o por cualquier otra entidad que reciba fondos públicos. [read post]
15 Jan 2018, 8:49 am
¿ son precisos varios contratos encadenados o basta uno excediendo el plazo de ejecución de la Oferta de empleo público? [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Na última sustentação oral desta segunda-feira, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério na SMP&B, afirmou que não há nos autos da Ação Penal 470 “uma única prova” de que ele tenha participado do suposto esquema de desvio de verbas públicas para compra de apoio político denunciado pelo… [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
O ex-prefeito foi condenado pelo TCU, através de Tomada de Contas Especial, a ressarcir os cofres públicos. [read post]
21 Jan 2011, 6:44 am
O Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não chegaram a um acordo na audiência de tentativa de conciliação para regulamentar o serviço de SMS de emergência da Polícia Militar (190) e Corpo de Bombeiros (193). [read post]
21 Mar 2012, 9:03 am
” Cleber Lopes é pós-graduado em Direito Público pelo ICAT e professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e na Escola Superior de Advocacia. [read post]
15 Feb 2017, 3:51 am
No obstante, a diferencia de las páginas antes mencionadas, CrowdJustice se dedicará a proveer el espacio para que litigios legales de interés público o causas sociales puedan ser respaldados económicamente. [read post]
3 Jun 2007, 10:00 pm
O'Shea is joining us for a guest visit. [read post]
9 May 2022, 10:15 am
Sería con los bienes presentes y futuros del funcionario o funcionaria que sea encontrado culpable de delitos que sean por apropiación o perdida de propiedad o fondos públicos. [read post]
9 May 2012, 11:05 am
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes… [read post]
8 Dec 2017, 4:00 am
Una de las mayores preocupaciones de un dueño de negocio es la posibilidad de tener que enfrentar un proceso legal, por la inminencia de sufrir pérdidas económicas. [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Desse total, 205,2 milhões eram pré-pagos (81,83%) e 45,6 milhões pós-pagos (18,17%). [read post]
