Search for: "Ponto"
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8 Sep 2009, 6:12 am
Se sim, quais os principais pontos a serem contemplados por esta proposta? [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
A Revista do Superior Tribunal de Justiça (RSTJ) é a mais famosa entre as obras editadas pelo GDR, a tal ponto que seu nome se confunde com o do próprio setor responsável pelas publicações. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Entre outros pontos, a ministra Ellen Gracie disse haver indícios de que os trabalhadores teriam contraído dívidas, restrição de liberdade e situações precárias. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Importante esclarecer, nesse ponto, que não preconizamos a utilização desarrazoada das duas ficções jurídicas mencionadas, mas admitimos, sim, sua aplicação, desde que respeitados todos os pressupostos que lhes são inerentes. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Enquanto o trio estava no local, distrações coordenadas aconteciam em outros pontos da cidade: dois carros foram incendiados (para desviar a atenção das autoridades), e spikes foram colocados nas estradas ao redor do museu para furar os pneus das viaturas. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
28 Nov 2009, 12:54 pm
A responsabilidade que exercem no seio da sociedade, como bem destaca a Constituição Federal, tem ampla abrangência e composição multidisciplinar.Designa as efetivas funções exercidas no tocante a valores sociais concretos, como os direitos humanos, o direito do trabalho e o meio ambiente.O termo, na forma anglo-saxônica, Corporate Social Responsibility (CSR), é recorrente, em especial nas empresas multinacionais e de maior… [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
De acordo com o ministro Ayres Britto, o caráter definitivo da decisão condenatória, irrecorrível do ponto de vista processual, é que dá efetividade à pretensão punitiva do Estado, “conferindo-lhe o direito de impor a sanção ao condenado. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Mesmo assim, um dos pontos mais ao sul do continente africano, divisa entre os Oceanos Índico e Atlântico, o cabo mudou a história do mundo. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
A Segunda Seção – que reúne as duas Turmas responsáveis por matéria de direito privado – vai decidir pela possibilidade ou não de retroação à data da citação da sentença que revisa os alimentos ou da decisão que exonera o alimentante do dever de alimentar, dentre outros pontos. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
No ponto, a prática de ato de alienação parental pode ser punida com a incidência de elevadas multas; de tal conduto a sugerir, inclusive, uma eventual compensação com os encargos alimentares, quando o genitor alienador em sofrendo a multa, poderá ter esta descontada do valor da pensão alimentícia que receba ou mesmo (diante da multa imposta) ser privado, temporariamente, da prestação alimentícia. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Noutro ponto, a comissão equiparou às marcas o uso de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais, quando utilizados sem autorização e com a intenção de induzir a erro e obter vantagem indevida. [read post]
24 Aug 2010, 10:00 am
As boas notícias da pesquisa são que o país conseguiu diminuir em 8 pontos percentuais o índice e que ainda não está presente na lista dos 30 países com maior uso de programas piratas, sendo este ranking liderado pela Geórgia — país localizado no Cáucaso — com 97%. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Enquanto o trio estava no local, distrações coordenadas aconteciam em outros pontos da cidade: dois carros foram incendiados (para desviar a atenção das autoridades), e spikes foram colocados nas estradas ao redor do museu para furar os pneus das viaturas. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
No Cleycianne.com, a personagem que dá nome ao site analisa o dia a dia dos famosos sob o ponto de vista religioso. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
No ponto, a prática de ato de alienação parental pode ser punida com a incidência de elevadas multas; de tal conduto a sugerir, inclusive, uma eventual compensação com os encargos alimentares, quando o genitor alienador em sofrendo a multa, poderá ter esta descontada do valor da pensão alimentícia que receba ou mesmo (diante da multa imposta) ser privado, temporariamente, da prestação alimentícia. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
De dentro para fora A sistematização vai mostrar onde estão os pontos de encalhe de um processo e permitirá medidas para resolver o problema. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação do então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato e, por maioria (oito), por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]
