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28 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A internet foi um instrumento decisivo na eleição americana em dois pontos: na disseminação de ideias e na arrecadação de fundos. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Internet ainda confunde Justiça eleitoral Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse inspirado pelas suas tão famosas metáforas futebolísticas, diria que a questão da liberdade de expressão do cidadão e dos candidatos durante as eleições na internet terá de ser resolvida no “tapetão”. [read post]
18 Jun 2010, 5:55 am by dnt.atheniense@gmail.com
Cópias de livros Um ponto do anteprojeto do governo que é motivo de polêmica na Câmara é a permissão de cópia de trechos de obra sem o pagamento do direito autoral quando houver fins didáticos. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Neste ponto, ele citou o inciso I do mesmo artigo 36: “os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos” para justificar a resposta afirmativa. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. [read post]
11 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A proposta do MJ não obriga a retenção desses dados pelos provedores e o CGI considera a guarda deles uma invasão à privacidade, como afirmou o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), Demi Getschko. [read post]
10 Jun 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Já o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, Demi Getshcko, informou que em breve para se registrar um domínio no Ponto BR será necessário informar o CNPJ ou CPF, sendo que tais informações serão de acesso público. - Se você entrar no registro e perguntar, por exemplo, quem é o dono do domínio batata.com.br vai descobrir quem é, o seu CPF, a… [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A proposta é abordar a questão sobre três pontos de vista: o sistema de coleta e armazenamento das biometrias, a especificação física do cartão e a colocação de um certificado digital para garantir identidade no meio virtual. [read post]
6 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Estarão disponíveis “pontos de atendimentos” de apoiadores e patrocinadores, onde o participante poderá adquirir instrumentos e periféricos necessários para o peticionamento eletrônico, tais como notebooks, scanners, leitores de smart card (de certificado digital), e, também, obter seu certificado digital por empresa credenciada pelo Conselho Federal da OAB. [read post]
3 Jun 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Esta forma de leilão apresenta uma série de desvantagens, como divulgação ineficiente do ato, limitação presencial, pois apenas os interessados que estão no local físico participam do leilão, morosidade no andamento processual do procedimento, dentre outros pontos. [read post]
27 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Nesta entrevista, destaco os pontos principais de minha pesquisa que resultaram na recente obra e explico em linhas gerais a visão ampla e contextualizada que os leitores poderão adquirir com o livro no tocante a prática dos diversos atos processuais nos Tribunais brasileiros. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O TRT considerou, para isso, alguns pontos, tais como: tratar-se a empregadora de entidade pública; não houve divulgação de imagens; após descoberta, a câmera foi logo retirada; o constrangimento foi passageiro, e não repercutiu de forma mais grave na vida das vítimas; inúmeros trabalhadores foram atingidos pela conduta irregular e reclamaram judicialmente a indenização. [read post]
21 May 2010, 7:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
Do ponto de vista legal, a condição de anonimato nesta nova rede social dificulta e torna quase impossível identificar os criminosos que usam este meio para cometer crimes na rede. [read post]
20 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
elaborada pelo Comitê Gestor da Internet, cerca de 48% dos cidadãos utilizam as Lan Houses como ponto de acesso à rede mundial de computadores. [read post]
17 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O estudo mostrou que enquanto Porto Alegre manteve o posto de capital que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos (alta de 1,6%), Belo Horizonte é agora a que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido do Recife. [read post]
17 May 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Entre os pontos positivos, ela citou a participação popular na confecção do documento e a ênfase à autorregulamentação do setor. [read post]
13 May 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes. [read post]
12 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A comissão especial de juristas decidiu também limitar o uso dos embargos de declaração (esclarecimento de ponto considerado obscuro ou contraditório da sentença), mas defendeu a extinção dos embargos infringentes (questionamento de acórdão que modifica mérito de sentença de primeira instância). [read post]
10 May 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Trata-se de uma parceria estabelecida entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Safernet do Brasil e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR). [read post]
7 May 2010, 11:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Era a última comarca que faltava interligar, o que foi concretizada nessa gestão, com a instalação de pontos da internet banda larga em todas as comarcas do Estado” confirma o diretor de informática, Paulo Rocha Neto. [read post]