Search for: "RELA"
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2 May 2010, 6:00 am
A avaliação leva em consideração a opinião dos consumidores com relação às marcas e demonstra os seus resultados associando com o valor financeiro. [read post]
8 Feb 2011, 10:37 am
As estatísticas atuais apontam que crianças e adolescentes são as principais vítimas desse tipo de delito, seja por falta de orientação adequada sobre o uso da internet ou pelo não acompanhamento por parte dos pais em relação à navegação de seus filhos na rede mundial de computadores. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Ao analisar o pedido, inicialmente, o ministro observou que das seis ações tributárias em tramitação nas esferas judiciárias reclamadas, em apenas quatro delas o Município de Foz do Iguaçu “figura como única entidade política da Federação Brasileira a integrar a relação processual instaurada em cada uma daquelas demandas judiciais”. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
A instituição alega ainda abuso de poder por parte do estado em relação à categoria. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
A Justiça decretou o afastamento do cargo do presidente da Câmara, indeferindo o pedido em relação aos demais vereadores. [read post]
30 May 2012, 1:05 pm
Segundo a associação, na relação entre a ECT e as agências franqueadas, não há substituição natural do ente público pelo ente privado, mas sim a busca de auxílio para um serviço que apenas pode ser executado pelo ente público. [read post]
4 Aug 2010, 12:00 pm
O sistema evita fraudes e a duplicação de registros, além de corrigir a defasagem do Estado em relação à lei de registro civil. [read post]
13 Dec 2010, 5:23 am
“Tomamos esta medidas tendo em vista diversas e recorrentes reclamações em relação ao funcionamento do novo sistema, que acabou por tornar impraticável o exercício das atividades dos advogados goianos”, diz o presidente da OAB-GO. [read post]
16 Sep 2010, 11:30 am
O advogado chama atenção ainda para o fato de que a relação era entre uma empresa brasileira e outra norte-americana e o Fisco considerou o tratado firmado pelo países para evitar a bitributação. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Ele foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-1984); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
"O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade pede que seja impedida qualquer cobrança de natureza administrativa ou judicial em relação a áreas e imóveis que estejam situados em ilhas costeiras com sede de município. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
8 May 2013, 9:01 am
” By contrast, when evaluating the Medicare expansion under the ACA, the Sebelius Court held that the financial “inducement” Congress has chosen is much more than “rela- tively mild encouragement” – it is a gun to the head [...] [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Segundo a Serasa, de janeiro a maio de 2013, foram registradas 837.641 tentativas de fraude, número 2,3% superior em relação ao do mesmo período do ano passado (818.629 registros). [read post]
20 Mar 2010, 7:00 am
“Essa nova situação apresenta uma necessidade de supervisão cuidadosa para que a aplicação da lei não use redes sociais para interferir em algumas de nossas relações mais pessoais”, disse Zwillinger à Associated Press. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Abrindo divergência em relação ao relator, o revisor votou pela absolvição dos quatro réus em todas as imputações ligadas aos contratos mantidos entre a agência e a Câmara. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
No entanto, Salomão apontou que a circular se omitia apenas em relação à segunda apresentação do cheque sem fundos (motivo 12) e não à primeira (motivo 11). [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Com relação à Lei 17.172/2012, que instituiu a função privativa policial (FPP), a associação entende que tal norma é inconstitucional, uma vez que “criou uma nova modalidade remunerativa ao alvedrio do subsídio”. [read post]
