Search for: "RG"
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2 Mar 2011, 2:00 pm
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
16 Sep 2019, 7:22 am
The federal appeals court rejected what it called “a smörgåsbord of arguments” by the companies and states, addressed in its 60-page opinion, finding that the rule properly implements the EPA’s obligations as outlined in the Clean Air Act. [read post]
13 Dec 2011, 5:33 am
In September they and Giancarlo Ibárgüen, the university’s president, launched the Free Cities Institute, a think-tank, to foster the cause. ... [read post]
27 Jun 2010, 11:00 am
A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ). [read post]
3 Jul 2010, 10:00 am
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou protocolo com a Polícia Federal, que prevê que os crimes de fraudes eletrônicas sofridos pelas instituições financeiras serão investigadas pelo órgão. [read post]
10 Sep 2010, 9:51 am
Instalados no saguão do primeiro andar do prédio, os terminais, em formato de totens, oferecem aos advogados e ao público em geral a possibilidade de realizar pesquisas de processos cíveis, criminais, execuções fiscais, cartas precatórias e recursos (2ª instância); consultar endereços de fóruns, anexos de Juizados Especiais e órgãos públicos externos (Defensoria Pública, cartórios… [read post]
30 Nov 2009, 4:11 am
Para quem não se recorda, os acusados foram absolvidos em 1ª instância (clique aqui e aqui para ler a sentença), sendo que a acusação pretendia demonstrar que os réus teriam promovido evasão irregular de ativos, dado que teriam ordenado que a DPV não fosse apresentada junto aos órgãos alfandegários.Segundo a sentença, não houve suficiente demonstração… [read post]
2 Dec 2010, 4:43 am
Atualmente no país os órgãos de proteção de crédito trabalham apenas com um cadastro negativo do tipo “nada consta”, que não permite aos emprestadores conhecer suficientemente o histórico financeiro dos consumidores. [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am
Photo courtesy M@rg on Flickr. [read post]
13 Dec 2011, 1:26 pm
ASIC powers: ASIC will re-issue Regulatory Guide 98 Licensing; Administrative action against financial services providers (RG 98) to reflect our expanded powers to cancel or suspend an AFS licence and ban representatives. [read post]
29 Mar 2012, 2:00 am
Deadline is April 20, 2012.Questions, contact Evan at ecriddle@law.syr.edu or Jörg Kammerhofer at joerg.kammerhofer@jura.uni-freiburg.de. [read post]
10 Jul 2011, 1:44 am
Mittlerweile sind die Häufungen der Vergewaltigungsvorwürfe gegen Prominente doch sehr auffällig – wie vor allem gegen Jörg Kachelmann. [read post]
9 Dec 2009, 4:19 am
The bishop is Hans-J rg cupcakes Voigt. [read post]
7 Apr 2010, 6:45 am
Além disso, um convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possibilita a remessa de petições judiciais aos órgãos judiciários integrantes da Justiça do Trabalho da 15ª Região, por meio do Serviço de Protocolo Postal (SPP), via SEDEX, sem ou com Aviso de Recebimento (AR). [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
20 Aug 2009, 10:26 am
Dershowitz insists, "under Catholic teaching [RG: not just "under Catholic teaching", one hopes!] [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O ministro citou decisão plenária sobre o tema no sentido de que se “o Poder Executivo estadual não pode desfazer ato administrativo omissivo ou comissivo imputado a outro Poder ou órgão autônomo do Estado, é razoável entender que ele também não possa ser obrigado a suportar as consequências gravosas desse ato ou omissão”, concluiu seu voto, referendado por unanimidade. [read post]
13 Sep 2024, 10:15 am
Not even the president of her GLP party, Jürg Grossen, seemed to believe that Ameti was unaware of what she was doing. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
Cada órgão define um limite para o tamanho do arquivo. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Existiria tal órgão regulador no Brasil? [read post]
