Search for: "S. E. M."
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5 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a OAB, os dispositivos apontados são inconstitucionais porque contrariam os artigos 5º, inciso LXXIV, e 134 da Constituição Federal ao admitir o “extrapolamento do campo de atuação da Defensoria Pública para além da premissa estabelecida na Constituição Federal. [read post]
12 Jan 2006, 7:53 am
Además, sugiere la paradoja de que incluso la hermenéutica más dinámica debe partir de la precomprensión "historizada" para dar solidez a sus resultados interpretativos.Para el final, dejo tres fragmentos de la nota como aperitivo e ilustración de este abstract.En la búsqueda de certeza, encontramos con agrado que una buena parte de las indeterminaciones que… [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
No ranking 1989-2004, figuravam apenas dois tribunais – o TJSP e o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo –, número que passou para seis nos últimos dez anos, o que também afetou a posição relativa de grandes demandados. [read post]
18 Apr 2010, 3:01 am
Dijimos entonces: ante un aumento de litigiosidad, lo que hay que hacer es aumentar el número de juzgados para evitar el abarrotamiento, no aumentar pretorianamente la tasa moratoria para que haya menos juicios (cosa que de hecho no va a suceder; van a ser más juicios, más caros, y más complejos -- todo mal)8. [read post]
8 Aug 2008, 12:11 am
And the judge who has just spoken out on the subject, District Judge Ricardo M. [read post]
26 Feb 2010, 6:00 pm
Huff and Lieutenant Colonel Craig E. [read post]
12 Jan 2023, 4:32 pm
Le 7 avril 2006, A.________ a été engagée au sein du Département d'écologie et évolution de la Faculté de biologie et de médecine de l'Université de Lausanne (UNIL) en qualité d'assistante diplômée du 1er juillet 2006 au 30 juin 2007 à un taux d'occupation de 80 %. [read post]
3 Jun 2010, 5:00 am
(See my prior post: Compliance Van Halen and Brown M&M’s.) [read post]
12 Nov 2018, 6:00 am
Rosenbloom (Consilium ADR) and Gilbert E. [read post]
9 Feb 2021, 12:29 am
Muchas más preguntas que posiblemente quedarán sin respuesta. [read post]
14 Apr 2009, 4:53 am
You may qualify for free e-file extensions. [read post]
31 Aug 2010, 12:55 pm
“A possibilidade de assistente técnico ou servidor ter acesso às citações e intimações, permitindo sua distribuição aos procuradores é uma das conquistas. [read post]
23 Nov 2021, 3:30 am
Paul M. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
No Brasil, se não fosse a força da mídia, inclusive as redes sociais, muitos escândalos não teriam sido descobertos e muitos direitos haviam sido sonegados ou retirados dos cidadãos. [read post]
20 Nov 2022, 4:00 am
La juge était donc fondée à intervenir pour s’assurer que seule une preuve recevable était présentée, et ce, même en l’absence d’une objection des parties. [read post]
30 Apr 2009, 5:08 pm
Steinmuller N, Demma L, Bender JB, Eidson M, Angulo FJ. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
4 Jun 2012, 4:06 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
11 Jul 2010, 9:00 pm
Les exemples eux-mêmes, bien que déposés sur du verre, illustrent de manière indirecte comment les techniques et appareils décrits pourraient être utilisés pour réaliser les dépôts sur des matières plastiques. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
” Citou também precedente do STJ segundo o qual “o exame de corpo de delito, embora importante à comprovação nos delitos de resultado, não se mostra imprescindível, por si só, à comprovação da materialidade do crime” (HC 79.735). [read post]
