Search for: "J. O"
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1 Aug 2012, 4:08 pm
“As circunstâncias levam a crer que a alteração repentina e radical dessas regras, uma vez o período eleitoral já praticamente encerrado, repercute drasticamente na ideia de segurança jurídica que deve nortear o processo eleitoral, mas especificamente na confiança do candidato e do cidadão eleitor”, afirmou. [read post]
1 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os casos de propaganda enganosa Propaganda enganosa: Você já comprou algum produto anunciado na TV, mas quando começou a usar não era igual ao da propaganda? [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
A advogada Elaine Rodrigues explica que a internação compulsória deve ser usada em casos extremos: “a pessoa que está no vício com alto comprometimento da sua estabilidade psíquica já perdeu a liberdade na droga. [read post]
1 Aug 2012, 8:27 am
Readers may recall from our earlier posts that Nicastro resulted in a plurality opinion which tracked Justice O'Connor's plurality opinion in Asahi Metal Industry Co. v. [read post]
1 Aug 2012, 8:27 am
Readers may recall from our earlier posts that Nicastro resulted in a plurality opinion which tracked Justice O'Connor's plurality opinion in Asahi Metal Industry Co. v. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Já ao contatar o fornecedor do serviço oferecido pela Groupalia – um buffet de restaurante mexicano – O Idec verificou que o desconto de 60% oferecido pelo site é falso, já que o valor indicado como promocional é, na verdade, o preço real do serviço. [read post]
1 Aug 2012, 5:51 am
Edward J. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
1 Aug 2012, 4:00 am
Dans la mesure où la réponse à cette dernière question est négative, le commerçant aura commis une pratique interdite. [read post]
1 Aug 2012, 2:29 am
O’Malley was charged in June 2010 with five felony violations of the CAA, along with Michael J. [read post]
31 Jul 2012, 12:37 pm
Attorney O’s Midnight Musings Blog on Facebook for all blog posts from that blog as well as other legal news. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
31 Jul 2012, 10:16 am
J. [read post]
31 Jul 2012, 5:07 am
Já o acesso à área interna, que inclui sala onde foi montado um comitê de imprensa no segundo andar, dependerá da apresentação de credencial, bem como de identidade funcional ou RG. [read post]
31 Jul 2012, 2:59 am
For some time now, the worldwide food supply has been under attack by a bacterium we know well as a generally non-trouble-making resident of the human colon (Escherichia coli), which has lately been possessed of a terrible "new" weapon in the form of Shiga toxin. [read post]
30 Jul 2012, 8:43 pm
Another NFL player has committed suicide, raising the same question as the other deaths: Did brain damage from concussions drive them to pull the trigger? [read post]
30 Jul 2012, 7:50 pm
Green Bag Volume 15, Number 3 (Spring 2012) EX ANTE Mistakes • Bobble Berring TO THE BAG James J. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 pm
A prefeitura alega já ter 200 ações de execução fiscal em trâmite na comarca de Tubarão desde 2003, totalizando cerca de R$ 100 milhões em créditos tributários. [read post]
30 Jul 2012, 2:07 pm
A Reclamação questiona atos de 2007 da Assembleia Legislativa (Decreto Legislativo nº 9), do Governo do Estado (Decreto s/nº de 29/8/2007) e do TCM (Termo de Posse) pelos quais o advogado Luís Daniel Lavareda Júnior assumiu o cargo de conselheiro. [read post]
30 Jul 2012, 12:48 pm
Written by James Bessen, Boston University School of Law, and Research on Innovation, and Michael J. [read post]
