Search for: "J. O"
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18 Jul 2012, 5:07 pm
Mais cedo, em visita à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), quando se reuniu com juízes de diversos estados, o ministro Ayres Britto já havia revelado sua preocupação com a segurança dos magistrados. [read post]
18 Jul 2012, 1:07 pm
A norma capixaba dispõe que o tempo máximo de espera será de uma hora para os casos de consultas em consultórios médicos e ambulatoriais, “ressalvados os casos de consulta anterior que já esteja em andamento ou caso de forma maior devidamente comprovado”; três horas para internação em quarto, a partir do surgimento da necessidade; imediato, a partir de diagnóstico médico neste sentido,… [read post]
18 Jul 2012, 10:12 am
"Our selection committee chose these eleven schools because of their exemplary intellectual property curricula, their effective outreach to inventor communities, and their comprehensive client services," said Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director of the USPTO David J. [read post]
18 Jul 2012, 10:12 am
"Our selection committee chose these eleven schools because of their exemplary intellectual property curricula, their effective outreach to inventor communities, and their comprehensive client services," said Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director of the USPTO David J. [read post]
18 Jul 2012, 9:02 am
Attorney William J. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
“A Conferência Internacional dos Direitos Humanos promovida pela OAB, em Vitória, no próximo mês, é celebração de tão alta importância que não me posso considerar exonerado do dever de exaltá-la com o artigo já publicado. [read post]
18 Jul 2012, 6:55 am
Não é possível reconhecer circunstância atenuante não acolhida pelo júri popular. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Já o voto dissidente ia além, suprimindo toda a indenização. [read post]
17 Jul 2012, 3:07 pm
Mas afirmou que os eventuais embargos de declaração serão como tantos outros que já foram analisados pelo tribunal. [read post]
17 Jul 2012, 2:49 pm
Maness, Senior Vice President and Chief Employment and Corporate Infrastructure Counsel at Warner Music Group; Lynn Mestel, President of Hire Counsel in New York City; Tom O’Connor, Director Gulf Coast Legal Technology Center in New Orleans; Andrew J. [read post]
17 Jul 2012, 2:49 pm
Maness, Senior Vice President and Chief Employment and Corporate Infrastructure Counsel at Warner Music Group; Lynn Mestel, President of Hire Counsel in New York City; Tom O’Connor, Director Gulf Coast Legal Technology Center in New Orleans; Andrew J. [read post]
17 Jul 2012, 2:03 pm
Echevarría Vargas, J. (2007). [read post]
17 Jul 2012, 1:07 pm
., que irá a júri popular sob acusação de homicídio, impetrou Habeas Corpus (HC 114488) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento de outro HC, ajuizado em maio de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
Sustentou haver risco de provimento da vaga, por já tramitar no Ministério Público local um procedimento para formação da lista sêxtupla. [read post]
17 Jul 2012, 8:00 am
After all, if the Irish Constitution places a premium on honest and fearless debate and trusts in the power of argument and debate and reasoned discussion (as Hogan J recently held in Doherty v The Referendum Commission [2012] IEHC 211 (06 June 2012)), and if the media’s right to communicate information without let or restraint is intrinsic to a free and democratic society (as Fennelly J put it in Mahon v Post Publications [2007] 3 IR 338, [2007] 2 ILRM 1, [2007] IESC 15 (29… [read post]
17 Jul 2012, 7:33 am
J. [read post]
17 Jul 2012, 6:50 am
.' (And in para 128: '[o]nly the more normal restraints of judicial comity hold sway in that judicial context.') Speaking for myself, I can readily see the force of this distinction. [read post]
17 Jul 2012, 6:33 am
Além disso, seu valor seria muito inferior à divida, que já se aproxima de R$ 14 milhões. [read post]
17 Jul 2012, 3:37 am
GREENFIELD, LAW OFFICE OF EDWARD J. [read post]
17 Jul 2012, 1:55 am
Klein of Dallas, (3) Ellis O. [read post]
