Search for: "J. O"
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16 Jul 2012, 2:07 pm
O ex-prefeito pede uma decisão liminar com o objetivo de suspender os efeitos da condenação até o julgamento definitivo deste habeas corpus, pois é candidato nas eleições municipais deste ano “e a sua condenação, por crime já prescrito, prejudica a sua ficha limpa, tornando-o inelegível” conforme prevê a Lei Complementar 135/2010 (Lei… [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Já no REsp 686.932, a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Essa, acrescentou o relator, é a jurisprudência já fixada na Corte. [read post]
15 Jul 2012, 5:10 pm
The list of witnesses is available here and includes Baroness Onora O’Neill, Philip Coppel QC, Claire Enders, Max Mosley, Dr Damian Tambini and Professor Steven Barnett. [read post]
14 Jul 2012, 2:19 pm
And as an added irony, I'd say the best performance of the evening came from Isabell Monk O'Connor in a weirdly comic homage to Hattie McDaniel. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Até o iPad já tinha sido “previsto” por Clarke. [read post]
14 Jul 2012, 7:28 am
Goldstein, Michael J. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Por fim, alega “gritante inconveniência na realização de eleição suplementar neste momento, pois haverá a deflagração de dois processos eleitorais, concomitantes – já que estão marcadas eleições municipais regulares para este ano -, causando enorme confusão perante o eleitorado e gerando incontornável paralisia administrativa,… [read post]
13 Jul 2012, 1:07 pm
Dessa forma, o ministro manteve a antecipação de tutela concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível daquele município, que deu prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, já prevista em Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
O autor da ação alega ser evidente a existência de controvérsia judicial, já que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em decisões proferidas em dois mandados de segurança, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 3º, 4º, 11, 13, 17, 18, 19 e 20 da Lei estadual 7.517/03, o que teria instituído outros regimes de previdência dos servidores… [read post]
13 Jul 2012, 9:07 am
No entanto, a assistente de acusação recorreu ao TJ-PA e o tribunal acolheu o recurso para submeter o acusado ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Também em destaque a Orquestra de Violões Oficina, projeto que surgiu numa biblioteca de Taguatinga e que já alcança todo o Distrito Federal. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
A partir de então, os professores da UFPI passaram a receber seus proventos, em definitivo, com a inclusão desse percentual, que já havia sido implantado em seus ganhos desde janeiro de 1992. [read post]
12 Jul 2012, 12:53 pm
On June 27, 2012, OFAC has changed [SDNTK] and [SDGT] Entries on the Specially Designated Nationals List (SDN List): The following [SDNTK] [SDGT] entries have been changed on OFAC’s SDN list: SALEH, Ali Mohamad, c/o ALMACEN BATUL; c/o COMERCIAL ESTILO Y MODA; DOB 01 Jan 1974; Cedula No. 1124006380 (Colombia) (individual) [SDNTK]-to-SALEH, Ali Mohamad (a.k.a. [read post]
12 Jul 2012, 11:56 am
Speaking for a unanimous bench, Jagannadhadas, J. famously held that, “[t]o be a witness is nothing more than to furnish evidence … indeed, every positive volitional act which furnishes evidence is testimony”, making it clear that oral and documentary evidence could come within the confines of Art 20(3). [read post]
12 Jul 2012, 9:48 am
Contents include:Artículos académicosDaniel Ruiz Lares, Los criterios de definición de “orden público” como excepción a las obligaciones en el derecho de la OMC Aldo González Melo, El Acuerdo MSF y su relación con el Artículo XX del GATT Beatriz Huarte Melgar, Influencia del caso “Colombia – puertos de entrada” en la liberalización del tránsito energético Artículos profesionalesYvonne… [read post]
12 Jul 2012, 7:50 am
Jeffry J. [read post]
12 Jul 2012, 7:30 am
Florida Drug Statute Constitutional - Breaking News Update July 12, 2012 - The Florida Supreme Court issued an opinion today in State v. [read post]
11 Jul 2012, 6:13 pm
For example, the policy's medical payments coverage provision specifically excludes expenses for bodily injury "[t]o a person injured while taking part in athletics" (emphasis added). [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
O ministro já convocou, para o segundo semestre deste ano, audiência pública para debater o tema antes do julgamento das ações. [read post]
