Search for: "J. O"
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11 Jul 2012, 1:07 pm
A propósito, as entidades apontam o decurso do direito do TCU de grifar essa inclusão, pois o tribunal só teria passado a examinar os benefícios dos servidores da FURG em 2005, quando já haviam decorrido mais de cinco anos desde a sua concessão. [read post]
11 Jul 2012, 7:31 am
At the Volokh Conspiracy, Orin Kerr discusses whether the decision has inspired “a genuine realignment of what it means to be a judicial conservative and a judicial liberal,” and speculates that “[o]ver the long term, the answer likely depends on the personnel of the Court. [read post]
11 Jul 2012, 7:23 am
O juízo de primeiro grau deferiu, então, o pedido de penhora da diferença, já acrescendo a multa de 10% do Código de Processo Civil. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
No pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) apresentado pela Advocacia Geral da União, a entidade alegou que o próprio STF já havia considerado legítima a divulgação dos salários dos servidores municipais de São Paulo na internet. [read post]
11 Jul 2012, 5:29 am
Studdert, Matthew J. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
A AGU argumenta que o próprio STF já chancelou a legitimidade da divulgação de salários na Internet dos servidores municipais de São Paulo (Suspensão de Segurança 3902), e ressalta que a função social do Portal da Transparência “é a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de… [read post]
10 Jul 2012, 2:28 pm
See Philip J. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
No HC apresentado ao Supremo, a defesa alega excesso de prazo para a manutenção da prisão, que se estende há mais de um ano e dois meses, e afirma que “não é razoável” que o policial aguarde preso a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre conflito de competência instaurado quando o processo já estava pronto para ser julgado. [read post]
10 Jul 2012, 11:44 am
El artículo 75 de la LGSMIME establece que la votación recibida en una casilla será nula cuando de actualice cualquiera de las siguientes causales de nulidad: a) Que la casilla se instale, sin causa justificada, en un lugar distinto al que se haya determinado. b) Que el paquete que contiene los expedientes electorales se entregue a los consejos distritales del IFE, sin causa justificada, fuera de los plazos legalmente previstos. c) Que el escrutinio y cómputo de los votos… [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Como já vimos, já houve um dano. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“O Orkut, de fato, já teve seu auge, embora algumas ações só tenham aparecido nos tribunais superiores recentemente”, avalia o advogado Omar Kaminski. [read post]
9 Jul 2012, 6:42 pm
Law Offices of Lawrence J Stockler, PC v. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a Anamages, o Supremo já assentou que são inconstitucionais as normas estaduais, legais ou constitucionais, que disciplinem matérias próprias do Estatuto da Magistratura, em desacordo ou em caráter inovador em relação à Loman (ADIs 2494 e 1422). [read post]
9 Jul 2012, 12:12 pm
Ct. 1712 (1986); J. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
9 Jul 2012, 11:51 am
See Nancy J. [read post]
9 Jul 2012, 11:42 am
SPI then contracted with the third party, 726509 Ontario Inc. o/a Transvision Logistics (“Transvision”), to transport the cargo to Florida. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Para o relator, a empresa assumiu o risco de criar uma campanha idêntica se já sabia da existência de uma campanha com o mesmo tema. [read post]
9 Jul 2012, 6:40 am
Ing List It Or Lose It – Allen Park, Michigan Bankruptcy Lawyer, Christopher McAvoy Life Insurance – Cleveland Bankruptcy Lawyer, Bill Balena Life After Bankruptcy – San Francisco Bankruptcy Attorney, Jeena Cho Listing Assets and Debts in Bankruptcy – Los Angeles Bankruptcy Attorney, Mark J. [read post]
7 Jul 2012, 1:41 am
Borland Int'l, Inc. 49 F.3d 807 (1995) (Boudin, J., concurring), aff'd by an equally divided court, 516 U.S. 233 (1996) 8 Lucent Techs., Inc. v. [read post]
