Search for: "Adis"
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24 Feb 2012, 10:02 am
Nesta ADI, o Plenário do STF julgou inconstitucional lei rondoniense que autorizava ocupantes de cargos em comissão a desempenhar o assessoramento jurídico do Poder Executivo local, em detrimento das atividades dos procuradores de carreira, aprovados em concurso público. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Divergência No julgamento, ficou vencido apenas o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela improcedência do pedido feito pela PGR na ADI. [read post]
28 Aug 2012, 1:08 pm
Jurisprudência A ADI 3395 foi ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e teve julgamento final realizado em abril de 2006, quando o Plenário do STF decidiu que é de competência da Justiça Federal julgar as causas que envolvem a administração pública e seus servidores. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
A decisão foi tomada devido ao pedido feito pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
CG/AD Leia mais: 09/12/2004 - PDT propõe ADI por omissão no Supremo [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
“A ADI 1662 tratou especificamente de expedição de precatório e requisições decorrentes de crédito de natureza alimentícia, hipótese que não se enquadra no caso dos autos. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
17 Apr 2018, 7:48 am
Mientras añadió que, “fiscalizaremos para que el uso recreativo del cannabis no se condone o estimule, y que las empresas que se dedican a la producción, distribución e investigación de estos medicamentos tengan siempre como norte el mejor bienestar del paciente”. [read post]
11 Nov 2016, 3:40 am
Son buenos, pero no geniales”, añadió. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O advogado alega desrespeito à decisão da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1127, quando os ministros reconheceram a constitucionalidade da prerrogativa, prevista no artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O município argumenta que a decisão do órgão colegiado do TRT-SC foi prolatada em flagrante contradição com a interpretação dada pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395. [read post]
2 May 2019, 8:21 am
La Jueza Presidenta añadió: “La historia de Puerto Rico no se puede escribir sin Rafael Hernández Colón. [read post]
9 Feb 2015, 2:12 am
Zaragoza indicó que los contribuyentes deberán utilizar el Formulario 481.1 Planilla de Crédito para Personas de 65 años o más y Crédito Compensatorio para Pensionados de Bajos Recursos, al tiempo que añadió que no se recibirán radicaciones de estas planillas antes del 1ro de julio de 2015. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
27 Mar 2014, 4:38 pm
Con este adelanto, conseguimos la creación total del expediente electrónico”, añadió el Juez Presidente. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Bolsa Aluguel Já na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa de parlamentar e que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá. [read post]
6 Sep 2015, 11:55 am
The ADI for total residues of ractopamine hydrochloride is 1.25 micrograms per kilogram of body weight per day. [read post]
19 Oct 2015, 8:14 am
Añadió que los paneles han sido diseñados para tratar una variedad de temas de interés para abogados en el gobierno y el sector privado, incluyendo Contratos y Subastas Públicas, Transparencia y Acceso a la Información, Procesos Adjudicativos, y Regulación Ambiental y Energética, entre otros. [read post]
3 Nov 2015, 11:33 am
El Presidente de la ANED añadió que la organización estudiantil se siente muy complacida por el respaldo que estudiantes, personal docente y no docente, y la comunidad en general mostraron en todas las actividades realizadas para promover la conciencia y prevención del cáncer de mama. [read post]
26 Oct 2012, 10:10 am
Esse entendimento foi firmado na análise da medida cautelar na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4451. [read post]
