Search for: "Com. v. Rios, J."
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29 Jun 2010, 6:30 am
O projeto também considera as carteiras expedidas pelos órgãos militares como documentos de identificação válidos em todo o território nacional. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Deixe nos comentários! [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
O relator, ministro Humberto Gomes de Barros, já aposentado, ressaltou que a conduta do banco não se equipararia ao contrato de mútuo com consignação em folha de pagamento, pois, neste último, apenas uma parcela do salário é retida ante a expressa e irrevogável autorização do mutuário (REsp 831.774). [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O acordo, firmado no Mandado de Segurança (MS) 27066, estabeleceu critérios para a substituição gradual dos terceirizados por candidatos já aprovados em concurso público em 2009. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Várias capitais do país já possuem esse tipo de delegacia e também Promotorias de Combate ao Crime Cibernético. [read post]
4 Sep 2009, 5:23 am
O filme publicitário em questão, criado pela agência para a ONG internacional WWF, mostra vários aviões caindo sobre a ilha de Manhattan, numa referência direta aos ataques que derrubaram as Torres Gêmas em 11 de setembro de 2001. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Ele publicou mais de 40 livros e já conquistou alguns dos prêmios literários mais importantes do país. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
No último ano, o ministério elaborou e colocou em consulta pública proposta de marco regulatório civil da internet, com direitos e deveres dos usuários e provedores de internet, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste semestre. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
15 Oct 2010, 7:32 am
Os riscos do Sexting PARA OS ADOLESCENTES Saiba que as mensagens e fotos que você postou na internet podem ser passadas adiante Nunca repasse fotos ou vídeos com conteúdo sexual. [read post]
9 Mar 2015, 9:00 pm
O projeto é a extensão do programa Pomotoras Legais Populares, que já funciona no Rio Grande do Sul, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. [read post]
22 Oct 2010, 5:09 am
Ainda de acordo com a delegada, Peres já fora preso diversas vezes por estelionato e furto qualificado pela Web, tanto pela Polícia Civil catarinense, quanto pelas polícias do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e até mesmo a Polícia Federal. [read post]
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico
25 Oct 2010, 12:06 pm
Mas, devidamente adaptado, aquele que vê o processo na tela elimina vários problemas, como o espaço que ocupava aquele processo antigo de 10 volumes, o desconforto de ter que marcar páginas de vários volumes diferentes e manuseá-los. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Mesmo assim, ladrões de carrinhos de mão à parte, vários setores da economia resistiram bem. [read post]
