Search for: "El Conta"
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23 Jun 2013, 8:05 pm
Para a Turma, a capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar enriquecimento sem causa. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Sendo considerado o segundo, não poderia ser mantido por seu detentor, mesmo que ele próprio desejasse permanecer detido por conta de uma obrigação qualquer. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a principal garantia de competitividade do setor elétrico, o sigilo dos preços, e outorga aos agentes de maior porte econômico “uma enorme vantagem competitiva”, uma vez que somente esses agentes passam a deter conhecimento sobre os preços praticados por todos os demais. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Argumenta a associação que, entre outras coisas, na interpretação conjugada dos dispositivos tidos como violados, o STF, tendo em conta que não existe no ordenamento jurídico a lei complementar a que se refere o parágrafo único do art. 22 da CF, vem decidindo reiteradamente que não podem os Estados e o Distrito Federal, sob pena de usurpação de competência privativa da União, editar leis que se… [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Ele afirmava aos jornais que as seis laudas datilografadas fornecidas pelo órgão continham diversos erros e omissões, que deveriam ser retificados com o processo. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
I. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outra proposta isenta o provedor de serviços de Internet da responsabilidade sobre o conteúdo que não é gerado por ele, mesmo que o hospede. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
O candidato possui uma conta no site de fotos Flickr para divulgar imagens de sua campanha. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Reciclagem de baterias Anos de vida perdidos: 4,8 milhões Apesar de serem recarregáveis, o desgaste de baterias chumbo-ácidas (usadas em automóveis para partida, iluminação e ignição) diminui sua capacidade de acumular energia elétrica. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Segundo ele, pouco importa se a admissão da prática do ilícito foi espontânea ou não, integral ou parcial (HC 217.687). [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Reciclagem de baterias Anos de vida perdidos: 4,8 milhões Apesar de serem recarregáveis, o desgaste de baterias chumbo-ácidas (usadas em automóveis para partida, iluminação e ignição) diminui sua capacidade de acumular energia elétrica. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Segundo ele, pouco importa se a admissão da prática do ilícito foi espontânea ou não, integral ou parcial (HC 217.687). [read post]
19 Jan 2014, 7:05 pm
Reciclagem de baterias Anos de vida perdidos: 4,8 milhões Apesar de serem recarregáveis, o desgaste de baterias chumbo-ácidas (usadas em automóveis para partida, iluminação e ignição) diminui sua capacidade de acumular energia elétrica. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Os agressores são julgados nos juizados especializados ou, nas cidades onde eles ainda não existem, nas varas criminais comuns. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Os agressores são julgados nos juizados especializados ou, nas cidades onde eles ainda não existem, nas varas criminais comuns. [read post]
