Search for: "J. D. O."
Results 681 - 700
of 5,202
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
11 Aug 2023, 10:52 am
Nemer, Monica Barba Neumann, Colleen O’Donnell, George D. [read post]
5 Oct 2022, 4:22 am
First, have you wondered why all the news your Google search finds seems to spell climate D-O-O-M? [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
29 Jun 2009, 4:08 am
O’D v. [read post]
2 Jun 2013, 5:56 pm
¿Dónde van a estudiar nuestros jóvenes? [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
“A cobrança não se justifica, já que não há nenhuma prestação de serviço ao consumidor”. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
“A cobrança não se justifica, já que não há nenhuma prestação de serviço ao consumidor”. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com o avanço do sistema, especialistas apostam que, em menos de uma década, o papel deve desaparecer das mesas do juízes brasileiros. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
O professor afirmou ser aquela concepção, vigente dentre a maior parte dos juristas brasileiros, antiquada para a sua época e já ter caído em desuso noutros campos do saber. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
O professor afirmou ser aquela concepção, vigente dentre a maior parte dos juristas brasileiros, antiquada para a sua época e já ter caído em desuso noutros campos do saber. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário não conheceu dos embargos de declaração. [read post]
24 Jan 2021, 4:00 am
Par conséquent, même si le défendeur a déjà retiré l’enregistrement vidéo de sa page Facebook, il y a lieu de rendre l’injonction provisoire et d’ordonner son exécution nonobstant l’appel. [read post]
6 Jul 2010, 9:00 pm
Où si, au contraire, ils n’envisagent pas de modifier leurs habitudes. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O uso dos recursos da internet pelas campanhas torna-se ainda mais inevitável quando se considera que o Brasil já tem 80 milhões de internautas. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Por essa razão, o recebimento de parcelas trabalhistas a título de 13º, férias ou outras verbas dessa natureza não influencia a dívida consolidada. [read post]
