Search for: "L. A. Rios" Results 681 - 700 of 1,427
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24 May 2012, 12:33 pm by McNabb Associates, P.C.
Cuahutemoc 1499 L C 7BI, Colonia Zona Rio, Tijuana, Baja California, Mexico; Calle Carrasco 3895 No. 2, Chapultepec, Tijuana, Baja California, Mexico; c/o MULTISERVICIOS BRAVIO, S.A. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (22), a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de técnica em saúde no consultório dentário do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal, dentro das vagas reservadas para os portadores de deficiências especiais. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber acompanharam o relator. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Entretanto, o entendimento da juíza Federal foi mantido, tanto pelo Tribunal Regional Federal  da 2ª Região (TRF-2) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em HCs lá impetrados. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Além disso, alega a defesa, ele é primário, com bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita – é soldado da PM há mais de 12 anos. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm by Alexandre Atheniense
A legislação tem atraído a ira dos legisladores, grupos de liberdades civis, profissionais de segurança e professores, e centenas de milhares de manifestantes, que dizem que a lei atropela mais dos usuários direitos de privacidade, pois permite que as empresas da Web, como Google e Facebook para dar aos usuários privados informações a agências do governo, independentemente de outras leis que protegem a privacidade… [read post]
18 May 2012, 6:57 pm by WOLFGANG DEMINO
Word should have gotten around by now that orders denying arbitration under the FAA are immediately appealable these days, but errors are still being made, as seen a doomed mandamus petition in San Antonio. [read post]
18 May 2012, 6:57 pm by WOLFGANG DEMINO
Even though section 16 is silent on the matter, CMH Homes argues that an appeal of an order appointing an arbitrator is "permitted by Section 16" because some federal circuit cases may have entertained interlocutory appeals regarding appointment of arbitrators pursuant to section 5.[2] However, none of the cited cases mentions whether the appeal is interlocutory and all but one of the cited cases fails to specifically discuss its jurisdictional basis or cite section 16.[3]… [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Quase três meses após sua criação, a TV Justiça transmitiu pela primeira vez uma sessão de julgamento direto do Plenário do Supremo, ao vivo, no dia 14 de agosto de 2002. [read post]
17 May 2012, 4:39 am by Alexandre Atheniense
Este foi o estopim para a convocação de um acordo entre os líderes dos partidos que objetivou a votação do projeto de Paulo Teixeira (PT-SP) na sessão desta quarta-feira (16/5), com a garantia simultânea que o projeto 84/1999, relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na Comissão de Ciência, Tecnologia Comunicação e Informática na Câmara. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Estava embriagada (com concentração de 2,27 g/l de álcool por litro de sangue) e não usava cinto de segurança. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Ao representar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o ministro Dias Toffoli falou nesta terça-feira (15) sobre o processo eleitoral brasileiro. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Quanto à suposta ilicitude de prova, alegada pela defesa do ex-vereador (gravação de conversa realizada por um dos interlocutores), o ministro relator afirmou que se trata de prova lícita, que difere da interceptação telefônica, medida que necessita de autorização judicial. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Ausentes, justificadamente, os ministros Celso de Mello; em viagem oficial, Ricardo Lewandowski e, neste julgamento, a ministra Cármen Lúcia. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Jailton da Silva Tristão e Filipe da Costa Bezerra, que representaram a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a chamada “Lei Seca”, afirmaram, nesta segunda-feira (14), que a influência do álcool sobre quem dirige veículo já se faz sentir com dosagem de 0,2 grama do líquido por litro de… [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Nesta terça-feira, o ministro Dias Toffoli apresenta o relatório do STF sobre “Processo Eleitoral” e, na quarta-feira (16), último dia do encontro, serão apresentadas as sugestões do STF ao Conselho dos Presidentes da Assembleia. [read post]