Search for: "Lio"
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13 Aug 2012, 7:32 am
O entendimento, iniciado pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo de direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 1º Para efeito do disposto no inciso I, considera-se domicílio tributário do sujeito passivo a caixa postal a ele atribuída pela Administração Tributária e disponibilizada no centro virtual na Internet, desde que o sujeito passivo expressamente autorize. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Afirma o agravante, em síntese, que exerceu por dois mandatos consecutivos o cargo de Prefeito de Alvarães-AM, no período de 1997-2000 e 2001-2004 e que, posteriormente, transferiu seu domicílio eleitoral para Tefé-AM, tendo sido eleito também para o cargo de prefeito, nas eleições de 2004-2008, candidatando-se à reeleição, vindo a sagrar-se vencedor no pleito de 2008. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
2 Sep 2024, 7:27 am
Editor’s Note: In the August 2024 edition of ComplexDiscovery OÜ’s Vendor Voices, the latest advancements in eDiscovery, cybersecurity, and legal technology are explored, highlighting the industry’s ongoing transformation. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Com o fito de cumprir seu dever, o Superior Tribunal contará com o auxílio de entidades igualmente comprometidas ao atingimento do objetivo final. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
“O quadro, para dizer o mínimo, é estarrecedor”, disse o ministro Marco Aurélio sobre a situação da eleição de 2010 para o Senado pelo Estado do Pará. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Marco Aurélio, não é possível presumir que o ensino público não viabiliza o acesso à universidade. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Entenda porque apenas os ministros Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Cesar Peluzo, foram contra a reabertura do processo de investigação de paternidade. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Para ele, sob a óptica de tais postulados, é evidente o interesse de todos os cidadãos com domicílio eleitoral no estado em participar da consulta popular. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Inquérito (INQ) 3198 Relator: Ministro Marco Aurélio Investigado: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 299, combinado com o art. 377, todos do Código Eleitoral, na forma do art. 69 do Código Penal. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela rejeição da denúncia. [read post]
