Search for: "M Rios"
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2 Apr 2019, 6:32 pm
A ministra Rosa Weber também negou provimento ao RE. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
24 Mar 2010, 1:42 pm
A média, segundo a empresa foi de aproximadamente 98% dos últimos 21 meses. [read post]
19 Mar 2012, 11:03 am
Por maioria de votos, o Plenário Virtual seguiu o voto do relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 642202, ministro Luiz Fux. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Lavagem Para contestar a imputação do crime de lavagem, o advogado fez a leitura de um trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, segundo a qual os recursos seriam lavados e então entregues aos destinatários. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Além disso, o contribuinte tem o direito de discutir, administrativamente, se realmente há o tributo e, se for vencido, ele poderá ser intimado a pagar o valor devido, dentro de 30 dias. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
Justiça na Manhã detalha os casos em que pode ser fixada pena de prisão domiciliar A prisão domiciliar consiste na detenção de alguém na própria residência. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
Alguns usuários têm recebido o seguinte e-mail: “Com os novos lançamentos da linha Nestlé 2011, precisamos divulgá-la para o maior número de pessoas, e uma estratégia encontrada foi a divulgação via e-mail. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Eles participaram do recente trabalho “A Galeria do Menescal”, álbum do compositor Roberto Menescal que comemora 50 anos de gravação da música “O Barquinho”. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Justiça na Manhã explica como funciona a participação nos lucros de uma empresa A Participação nos Lucros ocorre quando os funcionários têm direito a parte do resultado econômico da atividade fim da empresa, sejam elas fixas ou variáveis, apuradas semestralmente ou anualmente. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Mesmo assim, disseram que o Brasil anda na contramão do mundo, ao não tornar obrigatório o teste do bafômetro. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado Márcio Thomaz Bastos pediu, nesta quarta-feira (08), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional do Banco Rural e um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 599309 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Quanto à ausência de notificação dos proprietários para a realização da vistoria prévia, o relator ressaltou que além de a maior parte dos proprietários do imóvel haver sido pessoalmente intimada, ficou comprovada a tentativa de intimação, nessa via, de todos os interessados, além de implementada a intimação posteriormente por edital. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, segundo o relator, é preciso levar em conta na análise da matéria os efeitos da tributação sobre a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
19 Aug 2009, 2:09 pm
Renovando o julgamento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso e extinguiu o processo sem resolução de mérito, com respaldo no entendimento do Pretório Excelso, que tem decidido não ser possível o tribunal ou juiz corrigirem ex officio equívoco, indicando ele autoridade apontada como coatora para alterar decisão, menos ainda quando é o impetrante que insiste na legitimidade da autoridade indicada, tal como ocorre na… [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Além disso, a Lei de Usura (Decreto 22.626/33) admitiria capitalização no contrato de mútuo, pelo menos em periodicidade anual. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
PRODUTIVIDADE – Além do crescimento de 51% no número de atendimentos feitos até junho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, o relatório de produtividade semestral do setor registrou o recorde de 5 mil 354 atendimentos só no mês de maio, o que equivale a um crescimento de 470% no número de ligações recebidas em maio do ano passado. [read post]
