Search for: "O. P."
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5 May 2009, 8:12 am
Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de PolÃÂticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo… [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
É necessário ponderar os interesses existentes e evitar resultados que, a pretexto de tutelar o interesse público de cumprir o edital, produza-se a eliminação da proposta vantajosa para os cofres públicos. [read post]
9 Apr 2016, 8:55 am
Descargar documento: Enmienda la Ley de Municipios Autónomos Dispone que los municipios procederán judicialmente a la ejecución y venta en pública subasta, de solares abandonados, yermos o baldíos declarados estorbos públicos, incluyendo las estructuras que allí existan, a fin de recuperar de sus dueños el cobro de multas y costos de limpieza en que hayan incurrido, una vez transcurrido un término de seis… [read post]
9 Apr 2016, 8:55 am
Descargar documento: Enmienda la Ley de Municipios Autónomos Dispone que los municipios procederán judicialmente a la ejecución y venta en pública subasta, de solares abandonados, yermos o baldíos declarados estorbos públicos, incluyendo las estructuras que allí existan, a fin de recuperar de sus dueños el cobro de multas y costos de limpieza en que hayan incurrido, una vez transcurrido un término de seis… [read post]
30 Jul 2012, 9:45 pm
Mas de un contribuyente ha intentado deducir esos dineros (mordida, mochada, ponerse la del puebla, chantaje, etc.) entregados a algún(nos) servidores públicos con la finalidad de hacer mas expedito su trámite y/o para hacer que ese servidor público "mire a otro lado" y le permita realizar algo "raro"…. [read post]
1 Jun 2009, 8:43 am
.- La adquisición de un bien inmueble en pública subasta arrastra la consecuencia del mantenimiento de las cargas o gravámenes preferentes al derecho del ejecutante. [read post]
31 Jan 2011, 11:08 am
A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Reclamação (RCL 13027), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cassar decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teria descumprido decisão do STF sobre a suspensão de todos os processos que envolvam a constitucionalidade ou não do artigo 1º-B da Lei 9.494/97, com redação dada pela MP… [read post]
12 Aug 2009, 7:41 am
O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, "permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a… [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
O desejo de passar a integrar o quadro funcional da administração pública se tornou, há algum tempo, o principal sonho, no campo profissional, da imensa maioria dos jovens brasileiros. [read post]
7 Dec 2009, 8:35 am
"Nie p? [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O ente público foi multado em 1% do valor da causa, por tentar apenas adiar a solução do processo. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
E em relação ao crime de corrupção ativa, o advogado afirmou que partido político não é funcionário público, e não pode ser sujeito passivo de corrupção ativa. [read post]
24 May 2009, 5:00 am
Guilherme Carboni, do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Informação da FAAP para lecionar sobre os temas Processo Eletrônico e Privacidade online. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Ele sugeriu, ademais, o engajamento dos meios de comunicação em campanhas dessa ordem, além de o governo assumir também a sua responsabilidade pelos acidentes de trânsito, colocando à disposição do indivíduo mais e melhores meios de transporte público, além de melhor sistema viário. [read post]
25 Nov 2012, 3:15 am
El problema radica en la amplísima discrecionalidad de la autoridad autonómica, local o del ente público para mandar al garete a unos u otros. [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
Ele explica que, em 2002, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a inconstitucionalidade de qualquer regra que restringisse o acesso de portadores de necessidades especiais à carreira da Polícia Federal. [read post]
29 Dec 2011, 12:12 pm
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta/DF) ajuizou Reclamação (RCL 13130) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que considerou inconstitucional a Lei distrital nº 4278/2008, que fixou tabela… [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
A ordem de prisão foi cumprida em 19 de março passado e o italiano está recolhido na cadeia pública de Porto Seguro (BA). [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas… [read post]
