Search for: "Ponto"
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15 May 2012, 7:52 am
Para não perder pontos em uma prova na faculdade, o estudante de jornalismo Nivaldo Nascimento, de 32 anos, de Uberlândia (MG), conversou com os professores e decidiu fazer um trabalho baseado no lançamento de “Diablo III”. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
A Revista do Superior Tribunal de Justiça (RSTJ) é a mais famosa entre as obras editadas pelo GDR, a tal ponto que seu nome se confunde com o do próprio setor responsável pelas publicações. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
7 Apr 2014, 7:23 am
Sento assim, recorremos à cartilha lançada recentemente pelo Procon-SP – Série Imóveis Procon-SP – Aluguel residencial – e reproduzimos as informações desse material para esclarecer os principais pontos que esse assunto abarca como, por exemplo, denúncia vazia, despejo, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda… [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
Em discussão Para facilitar ainda mais o exercício do direito de arrependimento, o Ministério Público (MP) de São Paulo ajuizou ação civil pública com o objetivo de impor nos contratos de adesão da Via Varejo S/A, que detém a rede Ponto Frio, multa de 2% sobre o preço da mercadoria comprada em caso de não restituição imediata dos valores pagos pelo consumidor que desiste da compra. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
No voto proferido em novembro, o ministro Luiz Fux havia feito a ressalva de que, no ponto em que trata da renúncia (alínea “k”), seria desproporcional declarar-se a inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Nesse ponto, a votação foi unânime. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
Entre outros pontos, a proposta também criminaliza a pedofilia na internet. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Tortura Em outro ponto analisado na reunião, a comissão classificou o crime de tortura como imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Para o ministro, as servidões distinguem-se em inúmeros pontos dos direitos de vizinhança, “visto que estes são limitações impostas por lei ao direito de propriedade, restrições estas que são recíprocas e prescindem de registro”. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
Porém, alguns pontos controversos da “Lei dos SACs” certamente serão mais debatidos no meio jurídico, principalmente após este Decreto entrar em vigor: Em primeiro lugar, a definição de SAC que consta no Art.2o. do Decreto 6523/08 certamente gerará interpretações diversas. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Em outro ponto de vista, os currículos jurídicos eram altamente resistentes a um ensino interdisciplinar. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Contendo a decisão: “suficiente fundamento para justificar a conclusão adotada, na análise do ponto do litígio, não cabe falar em omissão. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
27 Aug 2018, 10:18 am
O ponto de partida desta visão clássica é o surgimento do Estado Moderno e a Paz de Westphalia em 1648 (o outro marco é o Tratado de Utrecht, 1713) 3º) Avaliando o SI a partir desta visão (visão de Braillard), três características definem este ambiente: Sua dimensão global e fechada, resultante do processo de expansão do mundo ocidental iniciada pelas potências portuguesas e espanhola nos… [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Tratando-se de anulação de ato jurídico, com alegação de erro substancial e dolo, a prova da ocorrência dos vícios de consentimento deve ser robusta e cabal, a ponto de não restar dúvidas. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Para o ministro, as servidões distinguem-se em inúmeros pontos dos direitos de vizinhança, “visto que estes são limitações impostas por lei ao direito de propriedade, restrições estas que são recíprocas e prescindem de registro”. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Creio ser oportuno tratar neste ponto da Lei Complementar 135, popularmente conhecida como Lei Ficha Limpa, aprovada em 2010. [read post]
