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30 Apr 2010, 1:40 pm
Alexandre explicou, ainda, os pontos polêmicos da Intrução Normativa n° 131 do TSE que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha para as eleições de 2010. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer conseqüências negativas às partes e testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes. [read post]
28 Apr 2010, 12:30 pm
De acordo com Darós, haverá significativa ampliação dos pontos de atendimento para distribuição dos processos, juntada de documentos, acompanhamento processual e outros serviços judiciais. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
Semeghini reconheceu que a proposta tem pontos polêmicos, e negocia alternativas para sanar os problemas apontados pela sociedade civil. [read post]
26 Apr 2010, 1:45 pm
Além disso, do ponto de vista prático e operacional, Torquato afirma que vai ser impossível para os provedores cumprir as exigências propostas caso haja alguma denúncia em relação a textos e fotos usados de forma irregular. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Alegou, entre outros pontos, que os titulares das operações têm acesso gratuito aos dados registrados no sistema e que a remessa de milhões de comunicações com aviso de recebimento (AR) significa onerar o poder público em mais de R$ 280 milhões por ano com gastos postais. [read post]
17 Apr 2010, 11:00 am
Segundo Abramovay, candidato brasileiro à vaga de diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) da ONU, um dos empecilhos à adesão à Convenção de Budapeste visto por alguns países é o fato de o acordo, assinado em 2001 e vigente desde 2004, incluir regras sobre propriedade intelectual e direitos autorais na internet, ponto criticado também pelo Brasil. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
A seguir são apresentados os principais pontos presentes na proposta de revisão. [read post]
12 Apr 2010, 3:34 pm
Pontuação - dentre outros critérios: 01 ponto para cada semestre lecionando história; 01 ponto para cada ano lecionando geografia; 01 ponto para cada ano como servidor público;8. [read post]
10 Apr 2010, 7:00 am
Os dispositivos abordam de conceitos jurídicos tradicionais, como liberdade de expressão, privacidade e cidadania, a pontos específicos e polêmicos da cultura digital: direito de acesso, qualidade da conexão, tráfego de dados, guarda de registros e responsabilidade por conteúdos de terceiros. [read post]
30 Mar 2010, 10:30 am
Um dos pontos mais importantes do programa consiste em equipar os presídios com totens nos quais ficarão computadores para que o próprio sentenciado possa saber em que pé está sua situação perante a Justiça. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
O que aborda o projeto de lei Os principais pontos do projeto de lei que rege a internet brasileira são: LIBERDADE DE EXPRESSÃO A internet é um território livre por definição. [read post]
28 Mar 2010, 7:00 am
O twitter funcionará como ponto de divulgação de todo o processo dos eventos, desde o anúncio da abertura das inscrições, até os temas a serem discutidos nos debates. [read post]
22 Mar 2010, 10:30 am
Para que isso seja possível, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos, como os terminais de autoatendimento instalados em diversos pontos do Tribunal, voltados para os advogados. [read post]
19 Mar 2010, 12:30 pm
Porém, o processo eletrônico precisa ter como baliza, fundamentalmente, a segurança das partes, ponto este que vem sendo alvo de algumas críticas por parte dos usuários”, informou Lamachia. [read post]
14 Mar 2010, 10:18 am
"A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele" [read post]
12 Mar 2010, 6:50 am
A empresa recorreu da liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alegando que é impossível o cumprimento da limar, pois isso obrigaria a vistoria diária e contínua de todo o conteúdo inserido nas páginas do Orkut, o que seria impraticável do ponto de vista técnico. [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am
A AGU (Advocacia geral da União) não quis detalhar a cartilha a ponto de abranger todas essas situações novas criadas pela internet. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
Outro ponto discutido na reunião diz respeito ao estabelecimento da irrecorribilidade das decisões de primeiro grau. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
Até no que diz respeito à educação tem pontos positivos. [read post]
