Search for: "RELA"
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10 Jul 2013, 7:57 am
Segundo a Serasa, de janeiro a maio de 2013, foram registradas 837.641 tentativas de fraude, número 2,3% superior em relação ao do mesmo período do ano passado (818.629 registros). [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
“É patente que os policiais civis não ocupam posição análoga à dos militares em relação às suas atividades”, afirma a entidade na ação, acrescentado que tais funções são “diametralmente distintas e bem definidas no artigo 144 da Carta Magna”. [read post]
16 Jul 2010, 2:00 pm
Sem dúvidas este foi um grande avanço em relação à rapidez proporcionada, se não fosse o processo virtual iria ter que esperar seu retorno”, afirma. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
O caso A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Empresas de fachada à serviço do grupo eram usadas para emitir boletos sem a devida contrapartida em relação à prestação de serviços ou venda de produtos para que fossem quitados usando valores desviados das contas invadidas. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Portanto, sustentou que os juros deveriam ter sido cobrados apenas em relação aos cinco meses posteriores a essa data, quando efetivamente o precatório principal foi pago. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Relação responsável O relator julgou que o ato de credenciamento resulta de acordo prévio entre essas empresas e visa obtenção de vantagens recíprocas. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
Com relação ao decreto de expulsão, o relator afirmou que, pelo menos em uma análise preliminar, entende não estar configurado o necessário requisito da fumaça do bom direito, “porquanto esta Corte, em observância ao que dispõe o § 1º do art. 75 da Lei 6.815/80, tem entendimento no sentido de que o nascimento e registro de filho após o decreto expulsório, não obsta a expulsão do… [read post]
24 Apr 2010, 6:30 am
” O relator ressaltou ainda que o Orkut submete-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor enquanto relação de consumo, frisando que gratuidade não pode ser confundida com não-remuneração. [read post]
10 Jan 2012, 2:01 pm
Neste projeto foram definidas bases para o estabelecimento de parcerias com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação no sentido de contribuir com a promoção da cidadania, a partir da disseminação do ECA, além de permitir o desenvolvimento de ações que estimulem a participação de crianças e adolescentes no processo de construção das relações pró-ativas no ambiente… [read post]
5 Nov 2010, 12:42 pm
A ONG SaferNet encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo uma notícia-crime com a relação de 1.037 perfis de usuários do Twitter que teriam postado mensagens contra nordestinos. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Com relação a notícias de “suposta evasão da paciente do distrito da culpa” e comprometimento para a aplicação da lei penal, a relatora ressaltou que tais rumores precisam ser melhor esclarecidos antes da tomada de qualquer decisão. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Caso a Companhia opte por consertar o veículo, é importante que o consumidor exija o orçamento com a relação de todos os itens que serão trocados, assim como o prazo de devolução do carro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm
O relator destacou ainda que o ministro Joelson Dias, ao examinar uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB em relação ao conteúdo do mesmo sítio, apesar de não verificar propaganda antecipada nos temas veiculados pela legenda no sítio, alertou sobre a possível ocorrência de propaganda fora de época nos comentários que vinham abaixo dessas notícias. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Em relação ao tempo colocado à disposição do procurador-geral da República, o ministro Marco Aurélio preferiu votar no sentido de que lhe seja dado o tempo suficiente para ele formular a acusação aos 38 réus, sem a limitação de cinco horas, embora, pelo princípio constitucional da equidade, poderia dispor de 38 horas, tendo em vista que, de acordo com o Regimento Interno do STF, o advogado de cada… [read post]
8 Jan 2013, 7:30 pm
Verifique a possibilidade de usar os materiais que sobraram do ano anterior, isso valendo também para os livros didáticos, que, se estiverem em bom estado de conservação, podem ser trocados com pais cujos filhos estejam em idade escolar diferente do seu; Compre os materiais de seu filho sem levá-lo junto, já que ele certamente vai querer produtos com desenhos de personagens e logotipos, os quais são mais caros em… [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
De acordo com Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a medida atende ao que previsto na lei e também as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação a automação do processo. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
O relator sugeriu, através de emenda, que seja feita uma adequação na redação original em relação às multas aplicáveis, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor não lhes atribui valores, limitando-se a estipular que “a pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, a aplicada mediante… [read post]
