Search for: "RELA"
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30 May 2012, 1:05 pm
Segundo a associação, na relação entre a ECT e as agências franqueadas, não há substituição natural do ente público pelo ente privado, mas sim a busca de auxílio para um serviço que apenas pode ser executado pelo ente público. [read post]
30 May 2012, 11:05 am
“O principal dever do consumidor é agir com boa fé dentro das relações de consumo”, alerta o promotor. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
É preciso, acrescentou, analisar a essência da verba em razão da relação direta de trabalho e das atividades desenvolvidas pelo empregado. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
A exploração comercial da internet está sujeita às relações jurídicas de consumo reguladas pela Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
30 May 2012, 6:00 am
O trocadilho do momento é o de que a computação em nuvem ainda está muito nebulosa. [read post]
29 May 2012, 6:11 am
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Inicialmente, nas relações sexuais, havia o uso de preservativo. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Um dos requisitos para a barganha é a confissão, total ou parcial, em relação aos fatos imputados na denúncia. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
Em relação aos veículos oficiais de transporte institucional, de uso exclusivo ou compartilhado, o CNJ determinou que esses podem ser utilizados pelos desembargadores e juízes que não estejam na presidência, vice-presidência ou corregedoria dos respectivos tribunais. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Um aumento de 7,2% em relação à safra passada. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Isso porque, para os bancos, há uma legislação própria, a Lei 7.102/83, que impõe a esses estabelecimentos um dever específico de segurança em relação ao público em geral. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Ele exemplificou que em relação à inadmissibilidade de pagamento de 13º salário, foi citado o artigo 124, parágrafo 3º, da Constituição estadual, que reproduz o artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal (CF). [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Na retomada do julgamento, o ministro Luiz Fux irá prosseguir com seu voto em relação aos demais artigos questionados. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em seguida, o relator destacou que, em relação ao regime de cumprimento de pena, não haveria ilegalidade na decisão do STJ, pois a jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade de imposição de regime inicial mais gravoso do que o previsto, em regra, pelo Código Penal, “desde que haja motivação idônea para tanto, nos termos que preconiza o enunciado da Súmula 719 desta Corte, o que efetivamente se… [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC 112668) proposto pela Defensoria Pública da União em favor do acusado, com o objetivo de reformar acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a incidência da imunidade penal relativa para os casos de relação de parentesco entre tio e sobrinho (artigo 182, inciso III, do Código Penal), por ter o sobrinho apenas se hospedado… [read post]
22 May 2012, 1:05 pm
O relator avaliou ainda que, “ao descortinar um espaço nesta Suprema Corte para a oitiva da sociedade em relação ao polêmico tema desta ação direta de inconstitucionalidade, sua missão foi cumprida”. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
“A simples análise dos fatos já é suficiente para demonstrar que está a União Federal impondo um ônus excessivamente oneroso ao Estado de Minas Gerais, o que está a fazer com que a dívida se torne impagável, a ensejar a intervenção do Poder Judiciário no equilíbrio da relação”, sustenta o deputado. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Confira alguns processos em que o Tribunal se pronunciou sobre problemas na relação entre as universidades e seus estudantes. [read post]
