Search for: "RG"
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24 Feb 2012, 12:02 pm
Em apoio de suas alegações, o governador cita, entre outros, acórdãos do TJ-SP nos agravos de instrumento nºs 807.713-5/6, da 8ª Câmara de Direito Público; 819.010-5/0, da 6ª Câmara de Direito Público; 807.867-5/8, da 3ª Câmara de Direito Público, e diversas outras decisões de órgãos do TJ-SP, que ele questiona nesta ADPF. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
O conselho afirma que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cobra taxas em ilhas costeiras com sede de municípios em desacordo com a Constituição e com base no decreto-lei. [read post]
22 Oct 2010, 6:00 am
A coleta do dados biométricos (como impressões digitais e assinatura) será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (50%) e pelos órgãos de identificação estadual (os outros 50%). [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Segundo o MP-AL, admitir a ocorrência de preclusão lógica, por ser a promotora de justiça sucessora destituída de independência funcional, significaria negar a função fiscalizadora daquele órgão ministerial. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
Em breve, o Telejudiciário irá encaminhar as ligações destinadas à Ouvidoria, órgão já criado pelo TJ, mas ainda em fase de instalação. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
8 Nov 2010, 12:08 pm
Somente por instrumento público específico, “o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, vedado o substabelecimento por instrumento particular”. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
A medida permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo poder. [read post]
4 Aug 2010, 12:00 pm
Programa será instalado em todas as comarcas e órgãos do TJMA Um novo sistema antivírus está sendo instalado nos computadores em uso nos órgãos do Poder Judiciário do Maranhão para garantir a segurança das informações. [read post]
4 Oct 2021, 1:25 pm
In a first instance ruling of 3 October 2019 (TGI Paris, October 3, 2019, RG No. 16/11737), the lower court initially rejected the distinctiveness of a semi-figurative mark composed of the verbal element “vente-privee.com” accompanied by a pink butterfly. [read post]
22 Dec 2011, 11:12 am
Ainda de acordo com o partido, “a importância da imprensa para a democracia é tal que não pode haver conflito de interesses real nem potencial no interior de seus órgãos”. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
“Somente à Câmara de Vereadores – e não ao Tribunal de Contas – assiste a indelegável prerrogativa de apreciar, mediante parecer prévio daquele órgão técnico, as contas prestadas pelo prefeito municipal. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
Por meio de um termo de adesão, qualquer órgão do Poder Judiciário pode utilizar o sistema. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
A Reclamação também é dirigida ao delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito policial, e nela o procurador sustenta ocorrência de violação da Súmula Vinculante 14 do STF, que estabelece ser “direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com… [read post]
22 Nov 2008, 11:03 pm
O primeiro órgão a ser beneficiado foi o Conselho Federal de Justiça que já o está utilizando após as adaptações necessárias para atender às necessidades do Conselho. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
31 Jul 2012, 5:07 am
Não serão aceitas credenciais de outros órgãos. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
“O LAB-LD é o primeiro em todo o Brasil e tem como objetivo ser um órgão voltado para a análise de dados, priorizando o combate à lavagem de dinheiro”, informou a polícia, em nota, sobre o laboratório inaugurado na noite de quinta-feira (26), que pertence ao Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD). [read post]
18 Mar 2011, 2:07 pm
Guidance documents include Regulatory Guides (RGs), which are informational guides to aid licensees in compliance and implementation of regulations, and NUREGs, which are reports "covering a variety of regulatory, technical, and administrative subjects. [read post]
26 Jun 2010, 6:00 am
O TJMS envia em torno de 50 recursos extraordinários a cada semestre ao órgão. [read post]
