Search for: "RG "
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28 Jun 2012, 6:40 am
In particular, on the committee side, Kramer Levin is currently representing the official committee of unsecured creditors in the chapter 11 cases of Residential Capital, LLC, RG Steel, Hostess Brands, Inc., AES Energy Corporation and Evergreen Solar, Inc. [read post]
27 Jun 2012, 8:10 pm
Other revisions ensure consistency between RG 98 and Information Sheet 151 ASIC’s approach to enforcement (INFO 151), which sets out how ASIC exercises its enforcement powers. [read post]
26 Jun 2012, 11:49 am
WALTER RUSSELL MEAD: University of Virginia: Only The Beginning. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Pedido e alegações Os guardas civis municipais de São Vicente querem a expedição de salvo-conduto para que aqueles que possuírem arma de fogo devidamente registrada no órgão respectivo possam usá-la em serviço, sem correr o risco de serem presos em flagrante pela autoridade policial local. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Depois de apontar os dois óbices à análise da liminar, o ministro afirmou que, “não se pode, portanto, ampliar o alcance da reclamação, sob pena de transformá-la em verdadeiro sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário”. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
“De fato, como reiteradamente alertam os órgãos de defesa dos consumidores, não existe venda a prazo pelo preço de venda à vista. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Tratamento forçado Médicos não poderão obrigar pessoas maiores e capazes a se submeter a tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. [read post]
18 Jun 2012, 2:43 am
Welcome back to the UK Human Rights Roundup, your weekly smörgåsbord of human rights news. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Na Reclamação, a prefeita afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas para emitir parecer de caráter opinativo a ser enviado à Câmara dos Vereadores, órgão competente para tal. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O Tribunal cassou a decisão do CNJ, e determinou que o órgão julgue novamente o caso levando em conta apenas a acusação de falsificação. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Ayres Britto, presidente do STF, viaja hoje para a Itália para participar da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza - órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participa como convidado especial, a partir desta sexta-feira (15), da 91ª reunião plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, a Comissão de Veneza – órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 10:37 am
.: 11-29988 (RG). [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A Monsanto disse que o alcance da sentença em ação coletiva estaria ligado ao limite da competência do órgão prolator e, por isso, as decisões não teriam eficácia nacional (erga omnes). [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O recorrente alega, em síntese: a) negativa de prestação jurisdicional, por ausência de manifestação sobre vícios apontados em embargos de declaração; b) que “a contratação de empregados por órgãos da Administração Publica, após o advento da Constituição Federal de 1988 e sem prévia aprovação em concurso público, não gera… [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
O FBI, órgão equivalente à Polícia Federal no Brasil, desmontou no começo deste mês uma quadrilha responsável por um esquema de fraudes na internet que conseguiu desviar milhões de dólares de centenas de contas bancárias. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
“Somente à Câmara de Vereadores – e não ao Tribunal de Contas – assiste a indelegável prerrogativa de apreciar, mediante parecer prévio daquele órgão técnico, as contas prestadas pelo prefeito municipal. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o relator também determinou a intimação do TCU para manifestar-se especificamente sobre a data em que o processo de registro da aposentadoria deu entrada naquele órgão. [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm
O órgão é formado por publicitários e profissionais de outras áreas. [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
Por sua vez, a Defensoria Pública é destituída de personalidade jurídica própria, uma vez que se trata de simples órgão integrante da estrutura do estado-membro. [read post]
