Search for: "RJ"
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18 Jun 2010, 7:15 am
RMS 27.800-RJ, Rel. [read post]
28 Jul 2011, 1:18 pm
Cláusula penal: la facultad moderadora del juez - Comentario a la STS, 1ª, 17.10.2007 (RJ 7307; MP: Encarnación Roca Trías). [read post]
21 Jul 2016, 7:46 am
If you have any questions about this or any other tax issues, please contact RJ Marse at rjmarse@liskow.com, Jim Exnicios at jexnicios@liskow.com, or Cheryl Kornick at cmkornick@liskow.com. [1] http://www.lmoga.com/issues-initiatives/economic-impact/ [2] http://www.lmoga.com/issues-initiatives/economic-impact/ [3] http://dnr.louisiana.gov/assets/TAD/data/severance/la_severance_tax_rates.pdf [4]… [read post]
30 Nov 2012, 3:22 pm
Related articles More on the Threat to Social Security and Medicare from the so-called "Fiscal Cliff" Richard (RJ) Eskow: If Fighting For the Majority Is 'Radical,' Call Me Radical What Krugman Said by tristero Growing inequality calls for both "predistribution" and (rightly directed) redistribution Our Class War Rages On Paul Krugman: Class Wars of 2012 [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
No RE, o Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), que determinou ser fornecimento de água potável serviço essencial, o que afasta a cobrança de ICMS por parte das empresas concessionárias. [read post]
22 Dec 2009, 11:22 pm
And now, Felix Salmon (tracking Harper's, on the folks who come to Omaha for the shareholder meeting at Berkshire Hathaway: Among the pilgrims are RJ Meurer Jr, a senior vice president at Morgan Stanley who storms into Buffett's barber with his entourage, telling the Brazilian man getting a shave that "You got to get out. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Excluído da competição, o Rio Branco FBC acionou a CBF e o STJD perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá (RJ), conseguindo a suspensão do cumprimento de decisão da Justiça Desportiva e determinava o seu retorno à disputa. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O MP-RJ pediu a transferência de Claudio Luiz de Oliveira e de Daniel Santos Benitez Lopes para um presídio federal em razão do “poder de influência sobre os outros acusados, tendo em vista a posição de liderança que ocupavam”. [read post]
21 Jul 2016, 7:46 am
If you have any questions about this or any other tax issues, please contact RJ Marse at rjmarse@liskow.com, Jim Exnicios at jexnicios@liskow.com, or Cheryl Kornick at cmkornick@liskow.com. [1] http://www.lmoga.com/issues-initiatives/economic-impact/ [2] http://www.lmoga.com/issues-initiatives/economic-impact/ [3] http://dnr.louisiana.gov/assets/TAD/data/severance/la_severance_tax_rates.pdf [4]… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Fonte: Procon- RJ [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Fonte: Procon-SP, Procon-RJ [read post]
17 Dec 2007, 11:28 am
., 04-cv-04607-RJS, S. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Fonte: Procon- RJ [read post]
31 Aug 2009, 3:43 am
PROCESSO : REsp 913008 UF: RJ REGISTRO: 2007/0005127-7 [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Fonte: Procon-SP, Procon-RJ [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
A matéria foi objeto de apreciação e julgamento pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial número 1.125.153-RJ, tendo como relator o ministro Massaui Uyeda, julgado em 04 de outubro de 2012, no qual restou reconhecida a legitimidade passiva do locador para responder demanda aforada pelo condomínio, em razão do descumprimento pelo locatário da devida higiene e limpeza da unidade locada. [read post]
14 Sep 2010, 7:00 am
O PL 979/07, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também obriga os fornecedores a informar seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico para atendimento de reclamações de consumidores. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Reportagem do caderno Informátic@ do Estado de Minas publicado em 29/07/2010 Na mira da justiça Com a negativa da Google em agilizar providências para a exclusão de perfis ofensivos ou violentos, site mais popular do Brasil pode sair do ar e frustrar milhões de usuários. [read post]
8 Oct 2009, 10:30 am
Tal como dicen la sentencias de 5 de noviembre de 1998 ( RJ 1998, 8404), 2 de marzo de 2001 (RJ 2001, 2590) y 28 de octubre de 2004 (RJ 2004, 7208), recogiendo la doctrina jurisprudencial: «El lucro cesante tiene una significación económica; trata de obtener la reparación de la pérdida de ganancias dejadas de percibir, concepto distinto del de los… [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
GILMAR MENDES; AI 827001 AgR/RJ, Rel. [read post]
