Search for: "SUA"
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2 Jan 2012, 12:01 pm
Na decisão, o ministro Ayres Britto ressalta que, ao contrário do apontado pela ACB, não há no caso “dano irreversível ou perecimento de direito” que evidencie situação de urgência a justificar sua atuação no caso. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
A IN 65/2011 previa que todos os ocupantes de cargos públicos, empregos ou funções de confiança na Administração Pública direta e indireta estavam obrigados a autorizar o acesso aos dados de suas declarações de IR, inclusive as retificadoras. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
Segundo ela, o juiz estadual declinou da sua competência para a esfera federal, que aceitou a competência. [read post]
10 Sep 2012, 11:09 am
Segundo explica o ministro em sua decisão, “a Constituição da República não atribui ao suplente de deputado federal ou de senador a prerrogativa de foro perante o STF”. [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Na versão em papel, a Revista de Súmulas teve sua produção entregue a editora particular até fevereiro de 2006, quando saiu o volume 4. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Independência O pronunciamento ressaltou que a independência do Judiciário reside, principalmente, em sua capacidade de atuar contramajoritariamente. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu a absolvição de Rogério Lanza Tolentino, um dos 38 réus na Ação Penal (AP) 470. [read post]
15 Aug 2012, 7:47 am
“O Supremo recentemente alterou sua jurisprudência, para rejeitar acertadamente esse tipo de expediente, no julgamento do habeas corpus nº 101132? [read post]
25 Apr 2012, 9:16 am
Last month, in a sua sponte Memorandum Order in Technology Licensing Corp. v. [read post]
30 Dec 2012, 7:15 pm
O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa teve sua obrigatoriedade adiada por mais três anos. [read post]
30 Dec 2012, 7:15 pm
O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa teve sua obrigatoriedade adiada por mais três anos. [read post]
30 Jan 2012, 5:00 am
Contrary to the suggestion of some news reports, the Court did not order this briefing sua sponte. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
Para a associação, a falta de um laudo técnico “suscita sérias dúvidas” no que se refere à utilização de critérios legais na sua estipulação, além de ferir o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos. [read post]
12 Jan 2008, 12:04 pm
The Court was asked to decide whether or not a court of appeals can consider an argument sua sponte. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
O STJ também afirmou que, apesar de não convertida em lei, a medida provisória mantinha sua vigência, conforme previsto em emenda à Constituição (REsp 572938), e que sua aplicação era imediata, por ter natureza processual (REsp 718.274). [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
O STJ também afirmou que, apesar de não convertida em lei, a medida provisória mantinha sua vigência, conforme previsto em emenda à Constituição (REsp 572938), e que sua aplicação era imediata, por ter natureza processual (REsp 718.274). [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Preso preventivamente sob a acusação de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, o empresário J.C.A. impetrou o Habeas Corpus (HC) 113643 no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar que pedia sua liberdade. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Preso desde 2009 acusado por praticar, em tese, o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de tortura contra sua própria mulher, A.F.A.F. teve pedido de medida cautelar indeferido pelo ministro Celso de Mello. [read post]
16 Jul 2010, 3:34 am
Here, for example, Supreme Court sua sponte grants dismissal to Attorney 1 in this legal malpractice case; the Appellate Division not only reinstates the case, it grants summary judgment to plaintiff. [read post]
