Search for: "Sims v. Sims"
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8 Dec 2011, 12:30 pm
" — Chief Justice Earl Warren in Reynolds v. [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
(United States v. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Como a contribuição em tela é destinada à reforma agrária, não é o caso de intervenção no domínio econômico, mas sim de tentativa de solução de problema social”, acrescenta a empresa. [read post]
18 Nov 2011, 11:34 am
Sims, 442 U.S. 415, 423, 99 S.Ct. 2371, 60 L.Ed.2d 994 (1979). [read post]
18 Nov 2011, 11:34 am
Sims, 442 U.S. 415, 423, 99 S.Ct. 2371, 60 L.Ed.2d 994 (1979). [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Alegações No recurso extraordinário, a empresa sustenta que o acórdão contestado viola o artigo 22, inciso V, da Constituição Federal, que determina a competência privativa da União para legislar sobre serviço postal. [read post]
7 Nov 2011, 9:50 am
Depois, sentindo febre, dor e expelindo sangue ao urinar, o médico constatou que o sangue não vinha do rim e sim da uretra da paciente. [read post]
7 Nov 2011, 3:30 am
Ricci v. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Assim, segundo o governo do Maranhão, a previsão do artigo 40 da Lei 6.110/94 não configura promoção, mas sim ascensão funcional, vedada pelo artigo 37, inciso II, da CF. [read post]
3 Nov 2011, 8:31 pm
Sims are among the most renowned cases in American history. [read post]
3 Nov 2011, 12:10 pm
Earlier this month, retired Justice John Paul Stevens sat down with one of his former clerks, Stanford law professor Jeffrey Fisher, for an interview. [read post]
23 Oct 2011, 6:03 pm
The consequences have not yet come to pass in T-Mobile USA, Inc. v. [read post]
20 Oct 2011, 6:56 pm
The recent case of State v. [read post]
19 Oct 2011, 5:31 am
Carr and Reynolds v. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Ele não aplicou o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC, como pedido, mas sim o inciso III, por considerar que era a solução mais justa. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
Ainda segundo o juiz, o artigo 12, do Código de Defesa do Consumidor, prescreve que “os fornecedores respondem objetivamente por defeitos dos produtos fabricados e comercializados, salvo se provarem, dentre outras excludentes, a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro”. [read post]
23 Sep 2011, 11:31 am
Trespass to chattels: Under Intel v. [read post]
