Search for: "J. O"
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22 Jun 2012, 6:00 pm
John O. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Já o HC 114140 refere-se ao economista e servidor público Lúcio Fiúza Gouthier, cujo depoimento está marcado também para a próxima terça. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Já a OAB-PR criticou a decisão e disse que a medida foge ao que está previsto na Lei de Acesso à Informação. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Além disso, afirmam que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas e o Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Já a segunda consideração feita pelo ministro Ricardo Lewandowski que impossibilita a análise do pedido é o fato de que o pai da estudante foi transferido a pedido, enquanto que “a transferência de que trata o art. 1º da Lei 9.536/1997 e que foi concretamente analisada no mencionado julgamento da ADI 3.324/DF é aquela ex officio, ou seja, aquela compulsória, feita à revelia do… [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa alega falta de justa causa para a ação penal pelo crime de falso, em razão da atipicidade de qualquer conduta atribuível a Denise Abreu, tendo em vista não haver prova de materialidade, já que não existiu documento falso, nem se pode falar em potencialidade lesiva na apresentação da Instrução Suplementar RBHA 121-189 à desembargadora federal… [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é constituída por ambas as casas. [read post]
22 Jun 2012, 6:00 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5,H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Já o MPF alegou que a atribuição era sua em razão da competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Federais (TRFs) para processar e julgar pessoas com foro privativo fixado exclusivamente nas Constituições locais, nas infrações da alçada da Justiça Comum Federal e da Justiça Eleitoral. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
Tienden a regular o a proteger a entidades sociales más o menos amplias pero que carecen del atributo de la personalidad jurídica. [read post]
21 Jun 2012, 2:00 am
District Court Judge Lawrence J. [read post]
20 Jun 2012, 10:43 am
He attended an event at the Library of Congress where he met then-Librarian Daniel J. [read post]
20 Jun 2012, 6:45 am
Young, Mark J. [read post]
19 Jun 2012, 9:30 am
Pens J. [read post]
19 Jun 2012, 8:30 am
Harvie Wilkinson III.Wilkinson, J. [read post]
19 Jun 2012, 7:57 am
Já nas ações ajuizadas a partir de 9 de junho de 2005, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos contados da data do pagamento indevido. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Por isso, a ação penal não pode ser trancada desde já. [read post]
18 Jun 2012, 4:26 pm
In the case of the two other victims, Angel J. and Manny O., Mr. [read post]
18 Jun 2012, 11:42 am
Mock, age 68, of Houston, Texas; and Frank J. [read post]
18 Jun 2012, 9:22 am
Secret Service (USSS) Assistant Director for Investigations David J. [read post]
