Search for: "J. O"
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14 Jun 2012, 6:10 am
Jurisprudência O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a pendência de procedimento administrativo fiscal impede a instauração da ação penal, bem como de inquérito policial, relativos aos crimes contra a ordem tributária, já que a consumação dos delitos somente ocorre após a… [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, em se tratando de contratos bancários, os juros são essenciais na decisão de contratar, já que são essas taxas de juros que levam o consumidor a optar por uma ou outra instituição financeira. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Agora, de acordo com o relator do caso no STJ, os autos já estão devidamente instruídos, e o processo “será julgado o mais breve possível”. [read post]
14 Jun 2012, 5:00 am
Rubinstein 0 0 0 0 0 Thomas O. [read post]
14 Jun 2012, 4:30 am
Alissa J. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pela decisão, essa cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido em condenação trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base de cálculo para a contribuição previdenciária. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
Os deputados acrescentaram que a MP não poderia legislar sobre tema já deliberado e aprovado por ampla maioria da Câmara sem que antes fossem analisados, pelo Congresso, os vetos definidos pela presidenta no novo Código Florestal. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Fala fluentemente francês, inglês e alemão e já publicou alguns livros, entre eles, “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Já o artigo 98 do mesmo código estabelece que a execução poderá ser coletiva quando já houver sido fixado o valor da indenização devida em sentença de liquidação, que deve ser promovida pelos próprios titulares e sucessores quando se trata de direitos individuais homogêneos. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Segundo os autos, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados nessa ação coletiva. [read post]
13 Jun 2012, 12:50 am
Heymann, Edward J. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Já a Participação nos Resultados tem objetivo de estabelecer metas sobre os resultados e o alcance de objetivos já combinados. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Por maioria, a Turma seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2010, já havia indeferido liminar no Habeas Corpus (HC) 105382. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Ele afastou a alegação de excesso de prazo (G.L.C. está preso desde 2009), observando que se trata de um processo complexo, que já conta com sete volumes, com a necessidade de expedição de cartas precatórias a outros estados, por se tratar de organização transestadual. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Até porque, de acordo com a pena prevista para o crime que cometeram, já cumpriram praticamente metade da suposta pena, se condenados. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O STF já aceitou a denúncia, e a instrução processual está ultimada. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Na hipótese de não ser reconhecida a constitucionalidade do referido dispositivo, requer a modulação dos efeitos do julgado “para que não alcance as contribuições previdenciárias cujo recolhimento já tenha sido determinado por sentença transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas… [read post]
12 Jun 2012, 2:50 pm
The Court of Appeal upheld the decision of the Court below that the action of the University was unreasonable on a number of grounds, among them the University’s failure to particularise what was said to be the misconduct of the students, the quality of the evidence of injury to the academic concerned relied upon and (O’Ferrall J, concurring in the result, §184). [read post]
