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30 Aug 2012, 8:40 am by Matthew L.M. Fletcher
Hearing Date – 01/12/2012 Amici of a G C W, Et Al Amicus of a W B Amicus of Nfib, Et Al Amicus of W O M a Amicus of W P C Appellant Brief Auto’s Answer to Amici of Nfib, Et Al Reply Respondent Brief Respondent’s Answer to Amici Briefs Motion to Expand Record Reply in Support of Motion to Expand Record Response to Motion to Expand Record Statement of Additional Auth [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
E, por esse motivo, o ministro votou também pela condenação do ex-presidente da Câmara pelo crime de peculato, que consiste na obtenção de vantagem indevida para si próprio ou para outrem, em razão da função de servidor público ou equiparada. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Ao invés de receber em público, coisa que não poderia fazer, ele recebeu clandestinamente”, explicou. [read post]
29 Aug 2012, 1:13 pm
Consecuentemente, a menudo hemos visto cómo la avaricia hace que las compañías de camiones establezcan plazos de entrega que obligan a sus conductores a permanecer detrás del timón por más tiempo del que deberían. [read post]
29 Aug 2012, 1:13 pm
Consecuentemente, a menudo hemos visto cómo la avaricia hace que las compañías de camiones establezcan plazos de entrega que obligan a sus conductores a permanecer detrás del timón por más tiempo del que deberían. [read post]
29 Aug 2012, 8:50 am by Mi Patente
LONDRES, Inglaterra, ago. 29, 2012.- Los Juegos Paralímpicos de Londres 2012, los más multitudinarios de la historia, se inauguran esta noche con una ceremonia en la que participará el célebre astrofísico británico Stephen Hawking, aquejado de esclerosis lateral amiotrófica. [read post]
29 Aug 2012, 2:31 am by tekEditor
Bill BuxtonMicrosoft ResearchOriginal: Jan. 12, 2007Version:  March 2, 2012 Keywords / Search Terms Multi-touch, multitouch, input, interaction, touch screen, touch tablet, multi-finger input, multi-hand input, bi-manual input, two-handed input, multi-person input, interactive surfaces, soft machine, hand gesture, gesture recognition . [read post]
28 Aug 2012, 7:19 pm by Rick Hasen
  If I’m right, this gives the IRS the opportunity to state, on the record, how these two rulings should be applied without altering them or making any new interpretations of the law. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para eles, o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar também em processo administrativo disciplinar contra servidor. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 111442) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de A.F.S. e determinou que seja excluída da sentença de pronúncia (decisão que submeteu o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri) a qualificadora da surpresa, que impossibilita a defesa da vítima, prevista no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código… [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
A primeira vez foi como desembargador do TJ-SP, embora ambos atuassem em câmaras e sessões diferentes. [read post]
28 Aug 2012, 11:43 am by Epigmenio Alvarez García
Época; T.C.C.; S.J.F. y su Gaceta; Libro VI, Marzo de 2012, Tomo 2; Pág. 896     MEDIDA CAUTELAR, PARA RESOLVER SI PROCEDE O NO, DEBE ATENDERSE A LA INTERPRETACIÓN LITERAL DEL ARTÍCULO 135 DE LA LEY DE AMPARO, TRATÁNDOSE DE EMBARGO PRECAUTORIO DE CUENTAS BANCARIAS. [read post]
28 Aug 2012, 7:45 am by Mi Patente
Este tipo de acción usualmente resulta más flexible y rápida (gracias a las facultades constitucionales concedidas al Ministerio Público de la Federación) que las acciones administrativas, no obstante que también reviste características particulares que hacen muy aconsejable analizar las diferentes opciones para cada caso en específico. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
A liminar deferida suspende os efeitos do acórdão do TRF da 1ª Região nos Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 2006.39.03.000711-8, sem prejuízo de uma "mais detida análise quando do julgamento de mérito”. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Lavagem e peculato O voto da ministra Cármen Lúcia acolheu também as duas acusações de peculato e a de lavagem de dinheiro. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ao apresentar seu voto na Ação Penal 470, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli discordou das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do empresário Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz quanto às acusações que… [read post]