Search for: "J. O"
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6 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
5 Jun 2012, 2:02 pm
This law school may be crossing the streams, but it’s worth a shot… Continue reading »Follow Above the Law on Twitter or become a fan on Facebook.Tags: Arizona, Arizona State Law School, Arizona State University Sandra Day O'Connor College of Law, Douglas J. [read post]
5 Jun 2012, 1:08 pm
Speakers: Fish and Richardson, Franceska O. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
O deferimento do pedido não atenderia, ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e dissuasório, porquanto já obtidos com outros meios previstos na legislação civil, conforme acima esclarecido”, afirmou o… [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Também é firme a posição de que a entrega da carta no endereço do devedor, ainda que não pessoalmente, já configura a mora. [read post]
4 Jun 2012, 1:26 pm
No obstante, en el caso de pedimentos consolidados, se considerará además que esta información es declarada por el Agento o Apoderado Aduanal. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
No ano anterior, o crescimento já havia permitido a criação de 107.749 novos empregos, o que representou um aumento de 10,7%. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
4 Jun 2012, 9:04 am
Sponsored by Senators Kevin O’Toole, Donald Norcross and Richard J. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas ainda não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial. [read post]
4 Jun 2012, 6:46 am
O selo é apenas uma indicação, já que o reconhecimento oficial dessas instituições é de responsabilidade do MEC. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
Segundo a fazenda, o montante não poderia ser classificado como lucro da empresa estrangeira, já que esse lucro só seria conhecido ao final do exercício. [read post]
4 Jun 2012, 1:00 am
Specifically, according to Paragraph 3 of the 2009 Practice Direction concerning the Estates List, the following matters are heard: (a) All matters arising under Rules 74 and 75 of the Rules of Civil Procedure; (b) Applications under Rule 14.05 regarding estates, wills and trusts, including applications for advice under section 60 of the Trustee Act; (c) Applications relating to inter vivos trusts, whether under Rule 14.05, the Variation of Trusts Act, or otherwise;… [read post]
3 Jun 2012, 7:35 pm
There is no reason why applicants for adjustment to green-card status in H and L visa categories may travel on their existing visas and thus are relieved of the burden of applying for advance parole travel authorization while those in E, F, M, J, O and other categories are treated as having abandoned their adjustment applications if they leave the country without advance parole and reenter on their valid nonimmigrant visas. [read post]
3 Jun 2012, 10:27 am
O'Laughlin, 25 Mass. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Atualmente preso em Curitiba (PR) após ter sido flagrado pela Polícia Federal supostamente utilizando passaporte falso, Abedi Mananga já foi condenado duas vezes por tráfico internacional de drogas no Brasil e já cumpriu pena de quase seis anos de reclusão. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
Já se passaram dois anos, mas as marcas do incêndio ainda estão por toda parte. [read post]
