Search for: "J. O"
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1 Jun 2012, 8:03 am
It became the basis for differentiating, for division of powers purposes, between the permissible scope of provincial and federal legislative competence as well as meeting the minimum fault requirements for crimes under the Canadian Charter of Rights and Freedoms (O’Grady v. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
Acrescentou que não houve prejuízo ao tutelado, já que a interdição era irreversível. [read post]
1 Jun 2012, 7:05 am
Continue reading »Follow Above the Law on Twitter or become a fan on Facebook.Tags: Biglaw, Clifford Chance, Contests, Cozen O'Connor, Depositions, Inder Choitram, Lawyer of the Day, Lawyer of the Month, Marshall Davis Brown Jr., Martin J. [read post]
1 Jun 2012, 7:02 am
Benham, Maenette K.P. and Wayne J. [read post]
1 Jun 2012, 6:04 am
From Michael J. [read post]
1 Jun 2012, 4:00 am
J’ai donc suivi avec intérêt l’évolution du dossier. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Para isso, alegou que, ao manter os estudos que visam à ampliação de reserva já demarcada e homologada, mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, a sentença da 20ª Vara Federal do DF teria contrariado o entendimento do STF de que 5 de outubro de 1988 é o marco temporal para aferição da ocupação territorial… [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
O artigo 14 dispõe que as ações penais já em andamento não poderão, em nenhuma hipótese, ser redistribuídas. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O autor do recurso alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outra ação (ARE 638484), em 10 de junho de 2011, posteriormente substituído, como processo paradigma, pelo ARE 638550. [read post]
31 May 2012, 9:26 am
• Route 71 bridge at Routes C and J, Peculiar (Cass County): Major reconstruction will completely close the bridge that connects eastern and western Peculiar. [read post]
31 May 2012, 8:54 am
Para dar respuesta a dicha interrogante, se tuvo la participación de personas voluntarias –sujetos sanos, normales, jóvenes y diestros– a quienes se les privó de esta etapa de sueño por una noche, para ello, primero pasaron por un periodo de adaptación a las condiciones del laboratorio; después, se verificó que su cantidad de sueño fuera normal y no tuvieran privaciones previas, para lo cual se realizaron… [read post]
31 May 2012, 6:06 am
“Nesse sentido já se pronunciou a Corte Especial, salientando que não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matéria decidida, que define o cabimento dos embargos infringentes”, esclareceu a Ministra Nancy Andrighi. [read post]
31 May 2012, 5:48 am
J. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
30 May 2012, 2:05 pm
Com isso, o ministro considerou que não se pode dar continuidade ao julgamento, uma vez que as disposições impugnadas já se encontram revogadas e que a matéria também já se encontra disciplinada por uma nova resolução de âmbito nacional. [read post]
30 May 2012, 11:06 am
Ryan (Southern Methodist University) 140 Character Assassination *Leslie Y Garfield (Pace University) Regulatory Equilibrium and Destabilization in Criminal Procedure *Anthony O'Rourke (SUNY, Buffalo) Science and the New Rehabilitation *Meghan J. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. [read post]
30 May 2012, 6:05 am
A Confederação já ajuizou outras ações para contestar programas semelhantes em diversos Estados como, por exemplo, Maranhão (ADI 4499), Paraná (ADI 4493) e Santa Catarina (ADI 4494). [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Quem usa serviço dee-mail baseado na Web, como gmail (Google), Hotmail, Yahoo, MSN e similares, já utiliza a computação em nuvem. [read post]
