Search for: "J. O"
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29 May 2012, 4:05 pm
Alega o agravante que a matéria posta em julgamento já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento do ARE 638.484, em 10/06/2011, posteriormente substituído, como paradigma do Tema nº 415, pelo ARE 638.550. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
Conforme já assentou o Supremo, prossegue o ministro Dias Toffoli, a aplicação do princípio da insignificância, “de modo a tornar a conduta atípica, exige, além da pequena expressão econômica do bem objeto da ação, um reduzido grau de reprovabilidade da conduta”. [read post]
29 May 2012, 7:05 am
¿Qué importa si está golpeado o torturado? [read post]
29 May 2012, 6:11 am
Ele informou também que já está em andamento um trabalho de atualização da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que passará a se chamar Estatuto da Magistratura e deverá tratar da questão dos “acréscimos pecuniários aos subsídios fora da Loman”. [read post]
29 May 2012, 6:09 am
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e outros decorrentes da nova legislação. [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Pequeno porte A jurisprudência do STJ já consolidou o entendimento de que não há obrigação legal da presença de farmacêutico em dispensários de medicamentos de pequenas clínicas e hospitais. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Laurita Vaz ressaltou o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus 98.712, entendeu que a transmissão da Aids não era delito doloso contra a vida e excluiu a atribuição do tribunal do júri para julgar a controvérsia. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Já o uso eleitoral da máquina administrativa (uso de recursos administrativos), pela proposta, terá a pena aumentada para dois a cinco anos de prisão, pena bem mais severa que a atual – seis meses. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Contra essa decisão, o município ingressou com a rescisória, sob o argumento de que o próprio STF já julgou inconstitucional a retroação de efeitos de aumento concedido pela Lei Municipal 11.722/95. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Ele informou também que já está em andamento um trabalho de atualização da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que passará a se chamar Estatuto da Magistratura e deverá tratar da questão dos “acréscimos pecuniários aos subsídios fora da Loman”. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e outros decorrentes da nova legislação. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Já o artigo 41, inciso XI, da Lei 8.625/93 dispõe: “Constituem prerrogativa as dos membros do MP, no exercício de sua função, além de outras previstas na Lei Orgânica: XI – tomar assento à direita dos juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
A Fundação Padre Anchieta sustenta que não poderia ser incluída nesta regra de transição por ter natureza privada, conforme já decidiu a Justiça Estadual de São Paulo. [read post]
28 May 2012, 8:58 am
May 23, 2012) (Berzon, J., concurring), decision available here.Players: Hard-fought appeal by Az. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
27 May 2012, 9:57 pm
To find out more about your legal rights and options, contact a securities arbitration lawyer at The Law Office of Christopher J. [read post]
27 May 2012, 9:22 pm
Los jóvenes exigen su espacio. [read post]
27 May 2012, 5:42 pm
On Friday 25 May 2012, Tugendhat J heard the application in the case of Subotic v Knezevic. [read post]
26 May 2012, 8:56 am
El tejido cerebral de los soldados muertos fue comparado posteriormente con el de atletas muy jóvenes (en su adolescencia o tempranos veintes) que habían sufrido lesiones similares, los cuales mostraron que las anomalías resultantes de sus lesiones eran casi idénticas. [read post]
Sunlight is the best disinfectant: open justice and company law proceedings in Ireland – Eoin O’Dell
25 May 2012, 5:23 pm
As to the in camera application, Laffoy J referred to Clarke J’s judgment in Doe v Revenue Commissioners and held the Court has no jurisdiction to hear these civil proceedings otherwise than in public. [read post]
