Search for: "M. C. P."
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13 Aug 2012, 7:32 am
O Tribunal também reconheceu a obrigatoriedade de ouvir o Ministério Público em processos de demarcação em que se discute concessão de liminar (REsp 840.150). [read post]
12 Aug 2012, 9:53 pm
Néstor de Buen Lozano y muchos más. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Como juiz, decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público, além de cuidar de tributos, encargos judiciários e de ações cíveis (referentes ao direito civil) e comerciais. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Afirmou que, em cinco saques, Jacinto foi ao Banco Rural e lá deixou cópia de sua identidade, além de ter assinado recibo antes de levar os valores, os quais imaginava que seriam da pessoa física do deputado Valdemar Costa Neto, e não para o partido. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Antes de entrar no mérito da acusação do Ministério Público Federal (MPF), o defensor levantou uma questão preliminar e alegou que durante a tramitação do processo houve cerceamento de defesa a Quaglia, cidadão argentino de 67 anos que responde por lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Deixaram de ser apenas aqueles que mantêm financeiramente o lar. [read post]
10 Aug 2012, 8:02 am
Para gustos muy específicos está el Cartoon Art Museum, que es el único de su especie en la Costa Oeste, ya que cuenta con exhibiciones de todo tipo de cómics y dibujos animados. [read post]
10 Aug 2012, 3:38 am
P. [read post]
9 Aug 2012, 6:08 pm
Citou apenas o artigo 288 do Código Penal, referente ao crime de quadrilha ou bando. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“O Ministério Público utilizou-se de um espelho côncavo; mostrou um objeto destorcido”, afirmou, observando que os contatos com aquelas empresas foram feitos pelo falecido deputado José Janene. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Ele era assessor da Liderança do PP na Câmara dos Deputados à época dos fatos denunciados e seria “homem de confiança” dos três parlamentares, que também respondem à Ação Penal 470. [read post]
9 Aug 2012, 3:38 pm
Usted puede tener derecho a más indemnización de la que se imagina –indemnización que puede servir para solventar los gastos médicos, pérdida de ingresos, y demás gastos relacionados con sus lesiones. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
“Todo e qualquer contrato junto à esfera pública realiza o processo licitatório, que não é simples. [read post]
9 Aug 2012, 9:26 am
A través de proyectos jurídico-tecnológicos concretos, la Clínica examina cómo el derecho y la esfera pública reaccionan al advenimiento de nuevas tecnologías de información y cómo, si de alguna forma, deben ajustarse las categorías jurídicas tradicionales al entorno digital. [read post]
9 Aug 2012, 8:48 am
Es ciencia colaborativa en su máxima expresión”, afirma. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O reitor da Escola Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também participará da cerimônia. [read post]
9 Aug 2012, 3:00 am
Notes:David P. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Outro aspecto destacado foi de que, além da AP 470, o Ministério Público também ajuizou ações civis públicas contra réus constantes da denúncia, pelos mesmos fatos, mas não contra Gushiken. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Além disso, teria supostamente desviado em proveito próprio R$ 252 mil do contrato entre a agência de publicidade e a Câmara, por meio da contratação da empresa IFT – Ideias, Fatos e Textos. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Embora Samarane tenha sido também denunciado pelo crime de evasão de divisas, nas alegações finais, o procurador-geral da República pediu sua reclassificação para lavagem de dinheiro. [read post]
