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8 Aug 2012, 11:24 am by Rob McKinney
 Those crimes that require a DNA sample are as follows; (A) First or second degree murder;   (B) Aggravated kidnapping or especially aggravated kidnapping;   (C) Aggravated assault;   (D) Aggravated child abuse;   (E) Robbery, aggravated robbery or especially aggravated robbery;   (F) Aggravated burglary or especially aggravated burglary;   (G) Carjacking;   (H) Sexual battery, sexual battery by an authority figure or aggravated sexual battery;… [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
A denúncia também não teria demonstrado a tentativa de ocultação dos beneficiários dos saques. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Geiza Dias é acusada, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, das supostas práticas dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/1998) e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Mas muitos desses mútuos, segundo ele, eram de tempos bem anteriores ao surgimento da AP 470. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Cristiano Paz foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º a Lei 9.613/98). [read post]
7 Aug 2012, 11:00 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
De interés: Gobernador firma el nuevo Código Penal de Puerto Rico Crea el Código Penal de PR. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
Para o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense, o aumento exponencial de câmeras instaladas em locais públicos representa vários benefícios à sociedade. [read post]
7 Aug 2012, 8:56 am by Mi Patente
Si la temperatura es de 37ºC, al cabo de 12 meses la cantidad de vacuna viral recuperada de la membrana presenta pérdidas muy pequeñas. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação do empresário por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º a Lei 9.613/98). [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de Hollerbach pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º a Lei 9.613/98). [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Foi determinado ao tesoureiro Delúbio Soares que executasse essa decisão da cúpula partidária nacional. [read post]
6 Aug 2012, 7:51 am by Mi Patente
 Una patente tiene múltiples formas de caer en el dominio público, las más frecuentes son: Por haber transcurrido 20 años a partir de su tramitación y otra forma es por no pagar anualidades o las que sólo se tramitan para un país dejando en el dominio público la invención en el resto del mundo. [read post]
5 Aug 2012, 8:43 am
Hay algunos estudios anteriores que han vinculado eventos particulares de traumas cerebrales a enfermedades cerebrales como el Alzheimer, una enfermedad que actualmente afecta a 5.1 millones de estadounidenses y es la causa más común de demencia en adultos de 65 años o más. [read post]