Search for: "AYRES"
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17 Nov 2011, 1:28 am
Emekliye ayr? [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro (arresto) de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do art. 137 do CPP, sem… [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
15 Nov 2011, 9:23 am
nda, ayr? [read post]
15 Nov 2011, 6:41 am
mla bir süre daha ayr? [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
14 Nov 2011, 8:43 am
UC Berkeley Law and Economics Ian Ayres (Yale Law) presents “Regulating Opt Out: An Economic Theory of Altering Rules.” This paper is publicly available. [read post]
14 Nov 2011, 12:00 am
Ian Ayres has provocatively defended the utility and constitutionality of a proposed law requiring that people who make donations to candidates for public office do so privately, on a strictly anonymous basis. [read post]
11 Nov 2011, 2:17 pm
Her kanala ayr? [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Acompanharam o relator pelo arquivamento do inquérito os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Gilmar Mendes. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
No julgamento realizado em maio de 2008, o ministro relator da ação, Ayres Britto, fundamentou seu voto pela total improcedência da ação em dispositivos da Constituição Federal que garantem o direito à vida, à saúde, ao planejamento familiar e à pesquisa científica. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Ayres Britto no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596152, que discute a possibilidade de aplicar de forma retroativa a causa especial de diminuição da pena contida no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006 (nova Lei de Drogas) a crimes cometidos na vigência da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas). [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
9 Nov 2011, 5:30 am
Inquiries concerning the Forum should be sent to Adriaan Lanni (adlanni@law.harvard.edu) or Gabriella Blum (gblum@law.harvard.edu) at Harvard Law School, Joseph Bankman at Stanford Law School (jbankman@stanford.edu), or Ian Ayres at Yale Law School (ian.ayres@yale.edu). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
8 Nov 2011, 8:25 am
inden ve maddede ayr? [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Os autos desse processo encontram-se com vista ao ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
4 Nov 2011, 7:01 am
" Many scholars focus on a method, or on particular kinds of problems, rather than on a substantive field: empirical scholars like Ian Ayres, and "interesting problem" types like Adam Samaha or Adrian Vermeule, may end up writing from a fairly unified perspective about a number of substantive fields. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
