Search for: "Com. v. Rios, J."
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26 Apr 2013, 8:01 pm
Mesmo assim, ladrões de carrinhos de mão à parte, vários setores da economia resistiram bem. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Sustentou que, com o rompimento de seu vínculo empregatício com o banco, a Cassi, com base no artigo 6º de seu estatuto, promoveu de modo unilateral sua desfiliação do plano, obrigando-o a aderir ao plano saúde familiar, mais oneroso e menos benéfico, inclusive com limitação quanto ao atendimento de dependentes. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
O cidadão já sai do posto de atendimento com a data da primeira audiência, que acontece no máximo em 15 dias. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
O crime De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, C.M.S. atuou como “coordenador” da operação que resultou na morte da psicóloga. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
Ele diminuiu o tempo de tramitação do processo e eliminou os vários caminhos que o processo fÃÂsico tinha que percorrer", ressaltou. [read post]
22 May 2014, 7:21 am
Querem chegar em casa com segurança. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Assim como os rios terrestres, os rios voadores também sofrem com a ação do homem. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A regulamentação já existe. [read post]
29 Oct 2010, 10:04 am
É um exemplo da mobilidade a serviço da comunicação do Judiciário com a sociedade, de forma democrática e ágil. [read post]
2 May 2012, 12:05 pm
Já formulei essas questões por escrito. [read post]
12 May 2010, 11:00 am
Foto: Jfreitas O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar definitivamente na era digital, com adaptação ao meio eletrônico de alguns procedimentos adotados pelo Judiciário. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
E pelo menos 7,2 milhões de brasileiras com mais de 15 anos de idade já sofreram algum tipo de violência doméstica. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
E pelo menos 7,2 milhões de brasileiras com mais de 15 anos de idade já sofreram algum tipo de violência doméstica. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Para os especialistas, a convenção é a peça central no cenário de tratados e leis de arbitragem, garantindo sua validação em vários países e favorecendo os negócios e comércios internacionais, pois fornece segurança adicional às partes que celebram transações mundiais. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
Sustentava ainda que o réu “é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
As ilusões generosas só vão embora com muita relutância. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
As ilusões generosas só vão embora com muita relutância. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
E, mais da metade dos noivos, já vão ter morado juntos. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Além disso, observou, o artigo 175, em seu parágrafo único, inciso II, já atribui à lei dispor sobre o regime de concessão, tendo em vista os direitos dos usuários. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Com a alteração feita pela Lei 12.344 de dezembro de 2010, o regime da separação de bens passou a ser obrigatório no casamento de pessoa maior de 70 anos. [read post]
