Search for: "Com. v. Rios, J."
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18 Nov 2011, 11:11 am
Criado em 1974, o Parque Nacional da Amazônia busca garantir a proteção das nascentes de contribuintes do Rio Tapajós e Amazonas, além de ser habitat de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a anta e a ararajuba. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Já no dia 17 de novembro o encontro abordou o tema “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
No Distrito Federal, várias unidades de ensino já utilizam o equipamento como ferramenta pedagógica e algumas anunciam que vão passar a exigir o aparelho na lista de material escolar. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, a defesa não teria provado prejuízo às partes, que puderam exercer plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Só esse fato já provaria sua inocência. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
De acordo com o MS, “a consequência em caso de perpetuação dessa mácula durante o processo legislativo não poderá ser outra, senão a declaração de invalidade da emenda constitucional aprovada com vício de inconstitucionalidade formal”. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
Para obter a certificação é necessário entrar em contato com uma das autoridades certificadoras autorizadas pelo ICP-Brasil. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJ-RJ vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
., acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família, com um total de 69 golpes de faca. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (04). [read post]
