Search for: "El Conta"
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14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Em discussão: Saber se o acórdão embargado incide nas alegadas omissões e contradições Petição (Pet) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Estado de Roraima x União 1- Sustenta o embargante Estado de Roraima que o acórdão embargado incorreu em omissões quanto à sua atuação nas áreas de saúde, educação, na… [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Ele alerta que não se deve confundi-la com a boa-fé subjetiva, que é o estado de consciência ou a crença do sujeito de estar agindo em conformidade com as normas do ordenamento jurídico. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Ele alerta que não se deve confundi-la com a boa-fé subjetiva, que é o estado de consciência ou a crença do sujeito de estar agindo em conformidade com as normas do ordenamento jurídico. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
O autor manifestou-se pela competência do Ministério Público Eleitoral, sustentando que não há como suprimir a competência da Justiça Eleitoral, pois, segundo ele, a suposta prática abusiva teria ocorrido quando o magistrado estava “no exercício da jurisdição federal eleitoral, de modo a configurar, em tese, crime eleitoral, previsto nos artigos 298 e 236”. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Este profissional também exerce papel importante na prestação de contas dos projetos após realizados, colaborando com o uso correto dos recursos. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Consta dos autos que a hipoteca legal sobre um imóvel do ora recorrente e o sequestro de quantias em dinheiro mantidas por ele em instituições financeiras ocorreu por solicitação do Ministério Público Fed [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo ele, as atividades agroindustriais, exercidas por empresas com alto poder econômico, não podem valer-se da autorização constante no Código Florestal para realizar queimadas, pois dispõem de condições financeiras para adotar outros métodos menos ofensivos ao meio ambiente. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Brazil International Extradition Treaty with the United States January 13, 1961, Date-Signed December 17, 1964, Date-In-Force Treaty and additional protocol signed at Rio de Janeiro on January 13, 1961, and June 18, 1962, respectively. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Segundo o desembargador José Geraldo da Fonseca, relator designado, apesar do endereço eletrônico ter sido criado pelo empregador, ele equivale a qualquer outra fonte de correspondência pessoal, “sendo abusiva a invasão do conteúdo, bem como a recusa em permitir o acesso da ex-empregada às mensagens eletrônicas recebidas naquele sítio”. [read post]
