Search for: "Foy v. Foy"
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13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
“Se a sociedade tem condenado o homicídio praticado contra a vítima – juíza Patrícia Acioli – o paciente também condena aqueles que o cometeram porque, afinal de contas, foi um ser humano que perdeu a vida e foi uma mãe que deixou os seus filhos órfãos. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
Foi alterado ainda a definição de certificado digital qualificado. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
Só o perfil da jovem foi denunciado mais de 800 vezes. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
10 Apr 2022, 4:56 pm
The Mishcon de Reya blog also published an article on FoIs last week, explaining the recent decision of Moss v Kingston-on-Thames and The Information Commissioner NJ/2018/0007, in which the High Court held that failure to comply with a FoI notice is contempt of court. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
Dizendo ter 12 anos, ela foi assediada por rapazes de várias idades. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Ela já havia votado, mas foi decisiva para formar o convencimento de vários colegas ao citar o HC 89.417, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
O governo de Aracaju argumenta, entretanto, que o artigo 37 do ADCT estadual foi convalidado pela Emenda Constitucional (EC) federal 57, de 18 de dezembro de 2008, mediante inserção do artigo 96 ao ADCT. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Morishita adiantou que o projeto da nova legislação brasileira para a proteção de dados foi organizado levando em conta regras e normas já existentes em vários países: - Procuramos aproveitar o que existe e o que deu mais certo em várias legislações para montar a norma brasileira – afirmou Morishita. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
Em decorrência do lançamento da nova página da TV, o serviço "Central de Downloads", que permitia ao usuário baixar vídeos dos programas veiculados na programação, foi desativado. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
Em 2010, o total de investimento em anúncios na web foi de US$ 8.9 bilhões. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O pedido foi levado pelo próprio provedor ao Superior Tribunal de Justiça. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
14 Dec 2009, 11:00 am
Advogado especialista em Direito na Internet, Alexandre Atheniense não imaginou que também poderia se tornar vítima de golpes comuns na rede mundial de computadores. [read post]
6 May 2011, 1:20 pm
Também foi desenvolvido um ambiente específico em que os advogados da comissão vão poder trocar ideias, fazer comentários e sugerir adaptações para a melhoria dos sistemas. [read post]
18 Nov 2009, 9:24 am
 The case is Defense Department v. [read post]
4 Nov 2011, 8:46 am
A votação foi unânime. [read post]
9 Nov 2006, 5:16 am
V) and 1 (from Vol. [read post]
21 Jul 2010, 6:30 am
O programa foi ao ar no último sábado, 17, na TV Justiça e será reprisado na próxima quinta-feira, dia 22/07, às 09h30 nesta mesma emissora. [read post]
