Search for: "J. O"
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17 Aug 2011, 5:08 pm
A exposição, que pode ser visitada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no edifício-sede do STF, busca ressaltar a importância dos regimentos internos e apresentar um paralelo das principais alterações regimentais, apresentando emendas, curiosidades e diferenças entre os cinco regimentos internos já editados pela Corte. [read post]
17 Dec 2018, 6:00 am
Christopher J. [read post]
25 Jan 2019, 11:51 am
“Danielle has already been recognized by our clients and the industries as one of the most knowledgeable attorneys in the country on clinical laboratory issues,” said O’Connell and Aronowitz President Jeffrey J. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
3 Aug 2012, 7:08 am
O julgador também destacou que a escolha do réu ao confessar a conduta “demonstra sua abdicação da proteção constitucional para praticar ato contrário aos seus interesses processual e criminal”, já que a Constituição garante ao acusado o direito ao silêncio. [read post]
18 Jul 2012, 5:07 pm
Mais cedo, em visita à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), quando se reuniu com juízes de diversos estados, o ministro Ayres Britto já havia revelado sua preocupação com a segurança dos magistrados. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
O desembargador salientou que a defesa já havia tido acesso aos autos reservadamente, oportunidade em que poderia ter feito anotações. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
A entidade já está atenta para buscar soluções, focando na unificação dos sistemas e na simplificação do acesso dos advogados. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Em todos os casos, o TJSP afastou a aplicação da emenda por já ter declarado incidentalmente sua inconstitucionalidade em outros julgamentos. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
Refere que, embora tenham denegado o HC, os membros da Quinta Turma do STJ reconheceram que a duração do processo já ultrapassa a razoabilidade. [read post]
25 Sep 2009, 8:48 am
Kevin J. [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
“Esta Corte já se manifestou, em diversas ocasiões, no sentido da necessidade de edição de lei complementar federal que estabeleça o período dentro do qual os municípios podem ser criados, incorporados, fundidos e desmembrados. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Isso está claro como a água e isso já é uma prática de gestão fraudulenta”, afirmou. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
O réu está foragido desde a decretação da prisão preventiva, em dezembro de 2010, por ocasião da pronúncia (sentença que determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
Alega o Estado que, além da conclusão dos reparos estar prevista para 30 de novembro de 2011, já se antevia a possibilidade de que o período de chuvas na região atrasasse os serviços da pista. [read post]
