Search for: "L. A. Rios"
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14 May 2012, 11:15 am
Estão lá os relatórios de gestão, execução orçamentária, licitações, receitas e despesas, remuneração de servidores, veículos… O que falta é a padronização das informações, concentração delas em um único local e inserção de algumas complementações simples, como o horário de funcionamento… [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Caroline Bettinger-López, University of Miami, EEUU30. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
A esposa e os filhos de Virgílio Gomes da Silva (falecido) ajuizaram ação reparatória de danos morais contra as produtoras do filme baseado no livro de Fernando Gabeira – entre elas a Produções Cinematográficas L C Barreto Ltda. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Segundo a ministra, a alegada circunstância de o acusado ser primário, ter ocupação lícita e não ter antecedentes criminais não impede a decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O débito é relativo à cobrança, pela Fazenda Nacional, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas controladas e coligadas no exterior pela Vale. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Em abril de 2008, foi eleito líder do Rússia Unida, embora não seja filiado neste partido político. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
A relatora do HC, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, argumentou que as circunstâncias da prisão preventiva são diferentes das do corréu. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Segunda a relatora, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, a solicitação atendeu todos os pressupostos necessários previstos na Lei 6.815/80 e do Tratado bilateral Brasil-Espanha (Decreto brasileiro nº 99.430/1990). [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Os acusados questionavam a competência da Justiça Federal para julgar os casos investigados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Foi tema da apresentação também o funcionamento da Operação Lei Seca do Rio. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
Em 2004, o casal construiu uma casa em Florianópolis e mudou o seu domicílio conjugal para lá, passando a residir no Brasil. [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Seminário O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
José Mauro Braz 5) 16h às 16h15 DETRAN – DF Expositor: Nelson de Freitas Leite Júnior 6) 16h15 às 16h30 Universidade Candido Mendes do Estado do Rio de Janeiro Expositora: Tayssa Marins de Oliveira Sato 7) 16h30 às 16h45 Organização Nacional Trânsito e Vida - ONTRAN Expositor: Celso Luís Ramos 8) 16h45 às 17h Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM Expositor:… [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Também não teria ocupação lícita, pois trabalharia tão somente em um escritório que o grupo manteria para organização da atividade criminosa. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
De lá para cá muita coisa mudou, mas o propósito continuou o mesmo. [read post]
