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13 Jun 2012, 2:06 pm
Acolhimento integral O ministro Marco Aurélio votou com o relator pelo prejuízo das ADIs quanto ao tributo instituído no artigo 2º, da LC. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 396 – Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Solenidade A abertura da Semana Nacional de Conciliação foi realizada no auditório do TJ-RJ em solenidade que contou com a participação dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, além dos presidentes do TJ-RJ, TRT-1, TRF-2, magistrados e servidores desses tribunais. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas e obteve titulação de Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Vencido Ficou vencido o ministro Marco Aurélio que julgou os pedidos procedentes. [read post]
17 Aug 2008, 8:26 pm
"O sucesso de implantação no TRT10 se deu principalmente porque o presidente elegeu como prioritário, na área de tecnologia do tribunal, o processo de migração para as novas tabelas", afirmou Marco Aurélio Saar, diretor-geral Judiciário. [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
" A reforma do Código de Processo Civil (CPC) também inseriu dispositivo que diz impenhoráveis os móveis e utensÃÂlios domésticos que guarneçam a residência do devedor. [read post]
11 Mar 2010, 6:00 am
Para o ministro Marco Aurélio Mello, que presidiu o TSE, durante as eleições de 2006 e voltará a integrar a Corte neste ano, a campanha que deverá começar oficialmente em 6 de junho vai trazer novas questões no campo da internet. [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm
O juiz explicou que a idéia surgiu principalmente depois das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do curso de MBA, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Acre em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello considera irrepreensível o entendimento do STJ de que somente o Ministério Público, que detém o monopólio da titularidade da ação penal pública e a exerce em nome do Estado, tem legitimidade para pedir o arquivamento do inquérito. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
Durante a sessão, foi aprovada uma moção de aplauso à ministra Eliana Calmon e, em um momento de descontração, o conselheiro Délio Lins e Silva (DF), chegou a ler a letra de um “rap” que ele compôs em homenagem à ministra. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
De acordo com o diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF5, Marcos Aurélio Braga, "o processo eletrônico permitirá que a prestação jurisdicional seja mais célere, observando o princÃÂpio constitucional da… [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Mudança A mudança de entendimento da Primeira Turma em relação à inadequação de HC como substitutivo de recurso em HC ocorreu durante o julgamento do HC 109956, da relatoria do ministro Marco Aurélio, julgado no dia 7 de agosto. [read post]
18 May 2010, 10:00 am
Eles precisarão de auxílio direto. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
Nessa situação, o ideal é pedir o auxílio do vendedor, caso isso não aconteça e se por descuido deixe cair, a responsabilidade será do próprio. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Ficaram vencidos os votos do ministro relator, Marco Aurélio, e Menezes Direito - ambos favoráveis à permanência do major no Brasil. [read post]
