Search for: "M Rios"
Results 701 - 720
of 5,146
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
29 Aug 2011, 3:08 pm
Juiz natural Entre os réus do processo estão, também, o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Lins, sogro do médico autor do HC, e o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho – este eleito após a instauração do processo. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ramon Hollerbach Pelos mesmos fundamentos adotados para Marcos Valério e Cristiano Paz, o revisor votou também pela condenação de Ramon Hollerbach, sócio da DNA Propaganda, por corrupção ativa e pelos dois peculatos. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
Na sequência, preencher os espaços requeridos em relação ao mês, ou o ano completo e seguir o menu. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
O relator acrescentou que, nesse cenário, o sequestro de rendas públicas está autorizado pelo artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que contém o seguinte teor: “o presidente do Tribunal competente deverá, vencido o prazo ou em caso de omissão no orçamento, ou preterição ao direito de precedência, a requerimento do credor,… [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Ainda, de acordo com o voto, banco foi obrigado, também, a declarar a inexistência do contrato de empr éstimo, bem como determinar o estorno da quantia creditada no valor de R$ 3.200,00. [read post]
17 May 2010, 12:04 pm
Não só as Faculdades de Direito devem se modernizar e capacitar mas é preciso também chamar a atenção dos Tribunais para criar projetos de capacitação de magistrados e serventurários da justiça sobre como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Para o Ministério Público Federal, a circunstância configura fraude ao INSS e também à Receita Federal, na medida em que a Petrobras obteve dedução de seu Imposto de Renda em razão do patrocínio concedido. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ele votou pela condenação dos três réus também pelo crime de peculato por desvio de recursos em proveito da agência de publicidade. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Sustenta, também, que o entendimento do STF de garantir o direito de greve a determinados servidores públicos não se estende aos integrantes das carreiras de Estado. [read post]
13 Aug 2008, 8:20 pm
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai digitalizar a totalidade dos acórdãos relativos aos julgados em Segunda Instância e também documentos administrativos, de modo a tornar mais acessÃÂvel a consulta dos processos arquivados pelo Tribunal de Justiça. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Cautelar (AC 3034) no Supremo Tribunal Federal pedindo a cassação de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito federal (SINPOL), que assegurou o direito de greve da categoria. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Além disso, a ministra revelou seu entendimento de que estaria presente, no caso, a boa-fé dos impetrantes. [read post]
28 Aug 2012, 1:08 pm
AR/AD Leia mais: 5/4/2006 - Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários [read post]
29 Mar 2012, 7:21 am
Três emendas da oposição tentavam inserir no texto da matéria a proibição da venda de bebidas, porém foram derrubadas em plenário durante a votação dos destaques, encerrada pouco antes das 22h30min desta quarta-feira. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Com base na Súmula Vinculante (SV) 14, o Plenário do Supremo Tribunal (STF) garantiu à defesa de Dório Ferman, diretor presidente do Banco Opportunity, acesso aos elementos de prova juntados aos autos de um inquérito que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, para quem o colegiado deveria analisar o mérito do habeas corpus. [read post]
30 Oct 2012, 5:46 am
O relatório, disponível no site do CNJ, mostra que o país conta com 17 mil magistrados, numa proporção de 8,8 julgadores por 100 mil habitantes, abaixo da média europeia, mas em sintonia com a realidade nas Américas, segundo o CNJ. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Ainda conforme a defesa, na condenação dos empresários pela Justiça Federal de primeiro grau no Rio de Janeiro, houve, além disso, valoração repetitiva dos mesmos fatos que fazem parte dos tipos penais pelos quais foram condenados, para exasperar a pena, tais como as consequências do crime. [read post]
3 Aug 2010, 2:09 pm
Os próprios órgãos do Judiciário Estadual também devem utilizar a ferramenta, como por exemplo o envio de documentos de uma vara par outra. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Além disso, toda a movimentação referente ao mês de novembro de 2004 foi ocultada, como também não foram apresentados livros auxiliares autenticados com registros das operações, ratificando o descumprimento legal. [read post]
