Search for: "Maria A O" Results 701 - 720 of 1,237
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10 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
De acordo com o civilista Miguel Maria de Serpa Lopes, a possibilidade de obter lucro ou evitar prejuízo deve ser muito fundada, pois a indenização se refere à própria chance, não ao lucro ou perda que dela era objeto. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm by Douglas
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as… [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm by Douglas
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as… [read post]
20 Mar 2013, 2:55 am by Kevin LaCroix
O’Shea died of a knife wound, but it is unclear who wielded the knife. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao… [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao… [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
13 Mar 2013, 1:55 pm by Douglas
Na cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, foram empossados os três conselheiros federais titulares da OAB/RS: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira. [read post]
13 Mar 2013, 1:55 pm by Douglas
Na cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, foram empossados os três conselheiros federais titulares da OAB/RS: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira. [read post]
19 Feb 2013, 3:24 pm by Stephen Bilkis
At the conclusion of the hearing the court found, by a fair preponderance of the evidence, that the natural mother, Maria O., abandoned her three children; in that since May 1976, she failed to visit or communicate with them; that her only contact with the agency during this entire period consisted of two brief meetings with an agency caseworker on September 29, 1977 and October 14, 1977 when she was brought to the agency's office by the natural father; that those two agency… [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Será que a tragédia de Santa Maria poderia ter sido evitada? [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Será que a tragédia de Santa Maria poderia ter sido evitada? [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 3:20 pm
Article 16 of the CPLR provides for several liability for non-economic loss when the liability of a joint tortfeasor is found to be fifty percent or less of the total liability assigned to all persons liable, subject to specified exceptions, see, CPLR 1601; Maria E. v West Associates. 188 Misc 2d 119 [Sup Ct, Bronx County, 2001]). [read post]
22 Jan 2013, 12:30 pm by Sean Patrick Donlan
The contents include: Introduction: The Hon Mrs Justice Susan Denham, Chief Justice - Some thoughts on the Constitution of Ireland at 75; Part I Constitutional Values: Philip Pettit - The Republican Constitution; Mark Tushnet - National Identity as a Constitutional Issue: The Case of the Preamble to the Irish Constitution of 1937; Ronan McCrea - Rhetoric, Choices and the Constitution; Amihai Radzyner - The Irish Influence on the Israeli Constitution Proposal, 1948; Eoin Daly - Public Philosophy… [read post]
17 Jan 2013, 4:30 am by Tom Kosakowski
Maria Inês Fornazaro, President of Associação Brasileira de Ouvidores (the Brazilian Ombudsmen Association), will address a plenary session of the International Ombudsman Association's annual conference in Miami on Monday, April 22, 2013. [read post]
13 Jan 2013, 9:11 pm by CAPTAIN
  Say hello to:Judge Maria Verde - she takes over for Judge Arzola in Division 5.Judge Teresa Pooler - she takes over for Judge Bloom in Division 13.Judge Miguel de la O - he takes over for Judge Walsh in Division 15.Judge Jeri Beth Cohen - she takes over Drug Court for Judge White-Labora.Judge Fleur Lobree - she takes over for Judge Firtel in Division 62.Other changes that you may notice throughout our criminal justice system include:Judge Lindsey moves from Juvenile to… [read post]
10 Jan 2013, 6:15 pm by Dennis
Mastermind: How to Think Like Sherlock Holmes, Maria Konnikova 17. [read post]