Search for: "NESS v. NESS"
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13 May 2024, 6:19 pm
State deficiencies in climate litigations and actions of judges Laurent Fonbaustier / Renaud Braillet 165 Part IV: Cities, States and Climate Change: Between Competition, Conflict and Cooperation Global climate governance turning translocal Delphine Misonne 181 America’s Climate Change Policy: Federalism in Action Daniel Esty 193 Local policies on climate change in a centralized State: The Example of France Camille Mialot 217 … [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
É uma temeridade, porque há um cadastro válido nesta empresa. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Nesse caso, débitos advindos depois do falecimento, não são direcionados ao fiador. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Nesse espaço haverá um formulário eletrônico para solicitação de informações. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read blog]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Nesse caso, débitos advindos depois do falecimento, não são direcionados ao fiador. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Nesse sentido, o artigo 37, da Carta Política de 1988 determina que, verbis: “Art. 37. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Contudo, não obstante nesse tipo de competência mate [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Nesse contexto muito se questionou acerca dos limites do uso da internet para o desenvolvimento da campanha eleitoral do candidato, tendo o Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira formulado consulta ao TSE sobre o alcance da propaganda eleitoral na internet. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. [read post]
