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3 Mar 2013, 7:01 pm
“Todos esses processos em que o Tribunal já bateu o martelo sobre ponto controvertido, com tese pacificada, agora podem ser decididos pelo presidente do Tribunal ou, conforme reza a resolução, ele pode delegar isso aos presidentes das Seções”, detalhou Rios. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Pode levar até a ponto 30. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Os Illuminati passaram a sofrer repressão e Weinshaupt acabou fugindo do país em 1784, colocando um ponto final na trajetória da polêmica organização. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Outro ponto de destaque é que o Tratado embasa toda a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil (Lei nº 9795/99) cujo grupo gestor é constituído pelos Ministérios de Meio Ambiente e Educação. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Os demais pontos do texto aprovado pelo Congresso foram mantidos. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Dentre os pontos mais controvertidos da lei que entrará em vigor em menos de 60 dias, a guarda delogs (registro de dados sobre data, horário e duração de acesso à internet) pelos provedores de conexão e conteúdo — artigos 11, 13 e 15 do PL 2126/11 — é, ou ao menos era, tratada como matéria importantíssima para a eficácia da norma penal contida no artigo 154-A do Código Penal Brasileiro, que… [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Diante do grande número de recursos versando sobre matérias idênticas que ao longo dos anos vêm abastecendo um estoque invencível de processos no Superior Tribunal de Justiça, bem assim em vista da discrepância de respostas judiciárias que os múltiplos julgamentos, por diferentes órgãos, sobre as mesmas questões usualmente geraram ao longo de tempo, o Poder Legislativo aprovou a Lei 11.272, de 08 de maio de 2008 que… [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
O transportador obriga-se a efetuar o deslocamento e a entrega da coisa conduzida no seu destino, responsabilizando-se, desde o momento em que recebe a carga, por eventuais perdas ou avarias causadas. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Durante a viagem Se houver qualquer alteração no seu estado de saúde ainda dentro da aeronave, navio ou transporte terrestre, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências e alertará os serviços de controle sanitário nos pontos de entrada. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
“Todos esses processos em que o Tribunal já bateu o martelo sobre ponto controvertido, com tese pacificada, agora podem ser decididos pelo presidente do Tribunal ou, conforme reza a resolução, ele pode delegar isso aos presidentes das Seções”, detalhou Rios. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Milagre comenta outros pontos obscuros. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, por parte do… [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
