Search for: "RELA"
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22 Mar 2011, 1:56 pm
In casu, trata-se sim, de relação de consumo lato sensu, ficando bastante caracterizado o defeito do serviço e o dano decorrente desse defeito”, observou o magistrado. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Por fim, o laudo afasta também qualquer relação entre a causa final da morte do paciente e o atendimento recebido pelo Hospital. [read post]
14 Oct 2011, 2:57 pm
Porém, do ponto de vista estético – em relação ao qual a obrigação do médico é de resultado –, a cirurgia nem de longe cumpriu com as expectativas, deixando a paciente com um seio maior do que o outro, com cicatrizes grosseiras e visíveis e com retração de um dos mamilos”, afirmou a ministra. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Segundo ele, qualquer mudança em relação ao pactuado no contrato (e o fator redutor estava previsto no regulamento da Portus) pode afetar o equilíbrio atuarial e colocar em risco o interesse dos demais participantes. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo o relator, uma “simples leitura” da ata de julgamento mostra que a defesa de Soldera não manifestou qualquer divergência em relação à escolha dos jurados e ao julgamento conjunto. [read post]
21 Aug 2010, 8:00 am
Algumas companhias já apareceram oferecendo serviços de “limpeza” de perfis na internet, mas Charman-Anderson argumenta que é necessária uma mudança de atitude em relação ao conteúdo pessoal na internet. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Sequestro e escravidão Em relação aos crimes de sequestro e cárcere privado, não houve mudanças estruturais, mas ajustes de penas. [read post]
30 Sep 2010, 11:20 am
Se basearmos no perfil do Google em relação a sua lentidão para atender os cumprimentos das liminares judiciais que obrigam a exclusão de conteúdos ilícitos na internet, sobretudo quando os problemas foram enfrentados nas redes sociais, não podemos neste momento afirmar que agirão com presteza necessária para que danos maiores não aconteçam. [read post]
9 Dec 2010, 1:08 pm
Stabile ainda enfatizou que trabalhos de otimização de rotinas, como o desenvolvido pela equipe estadual do Integrar, são de extrema importância para a boa relação com o sistema. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
29 Apr 2015, 9:52 pm
Com o fim da relação, a mulher pediu o reconhecimento e a dissolução de união extra conjugal para requerer partilha de bens e alimentos, além de indenização pelos serviços prestados ao ex-parceiro. [read post]
28 Mar 2011, 3:34 pm
O magistrado explicou que a relação jurídica entre o blogueiro e a ré é definida no termo de adesão disponível na internet. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Um precatório não alimentar não pode ser elevado à condição se paradigma para aferição de ordem cronológica em relação a precatório alimentar”, sustenta o autor do RE. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou ao presidente do STF as conclusões da Comissão até o momento, especialmente com relação à falta de Varas especializadas no atendimento às mulheres que sofrem violência. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A relação é atualizada mensalmente para que sejam incluídos os postos revendedores autuados e/ou interditados no mês anterior e retirados os que observam pelo menos uma das condições abaixo: (a) pagamento total da multa, comprovado através do envio de correspondência contendo a cópia do referido pagamento (GRU) à SFI; (b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do… [read post]
12 May 2010, 6:30 am
No encontro, foram debatidas as preocupações dos advogados em relação ao E-Proc, já em uso pelo TRF4, e a necessidade de planejamento quanto aos sistemas em implantação no TJRS e TRT4. [read post]
28 Sep 2010, 2:01 pm
O outro, sem contato – com tecnologia RFID (identificação por radiofrequência) – permitirá ao RIC funcionar como um documento de viagem padrão ICAO, ou seja, poderá ser lido por equipamentos de leitura digital como já existe em relação a passaportes. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Com relação à prisão de M.B. por policiais militares “estranhos à função de polícia judiciária”, como alegava a defesa, o ministro Celso de Mello esclareceu não constituir prova ilícita o cumprimento de mandado de busca e apreensão “emergencial” pela polícia militar, conforme precedentes do STF. [read post]
