Search for: "RELA"
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22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
No entanto, Salomão apontou que a circular se omitia apenas em relação à segunda apresentação do cheque sem fundos (motivo 12) e não à primeira (motivo 11). [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
19 May 2012, 6:53 am
A publicidade também dá uma mãozinha para manter essa relação. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Liminar Em relação ao argumento da Abrati no sentido de que a proximidade da realização da licitação exigiria uma decisão liminar para suspender a validade dos dispositivos, o ministro Lewandowski descartou a possibilidade. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Representando o Supremo Tribunal Federal (STF) na IX Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, em Cádiz (Espanha), o ministro Dias Toffoli explicou aos participantes do encontro o funcionamento do sistema político-partidário e as relações entre os Poderes no Brasil. [read post]
18 May 2012, 10:05 am
“A lei coloca a relação entre Estado e sociedade em um outro patamar. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
O caso A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Nesse espaço estão disponíveis as despesas e repasses feitos pelo Tribunal desde 2007, estrutura remuneratória, quantidade de servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados, relação dos prestadores de serviços e detalhamento da folha de pagamento individual de servidores e magistrados, com os valores. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Há dezesseis anos estudo, por dever acadêmico e profissional como advogado que atua diariamente no enfrentamento dos crimes cibernéticos, a tramitação de diversos projetos de lei sobre a tipificação dos crimes cibernéticos no Brasil. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O almirante também louvou a iniciativa do ministro Ayres Britto em estreitar a relação entre os tribunais superiores. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O caso A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Saiba o que é permitido e proibido em relação à propaganda eleitoral. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Ação Cível Originária (ACO) 1368 Relator: Ministro Joaquim Barbosa União x Estado de Rondônia Ação cível originária em que a União busca ressarcir-se de prejuízo patrimonial decorrente de ato de improbidade administrativa, praticado por servidor do Estado de Rondônia, consistente na indevida inclusão de servidora estranha à relação de servidores federais cedidos na folha de… [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Ela defendeu que a tolerância zero na relação entre bebida alcoólica e direção é o único limite seguro. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Ainda segundo a pedagoga, a tolerância em relação à mistura de álcool com direção tem que ser, mesmo, zero. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga foi criada em 1996 e tem como objetivo a conscientização da população em relação ao perigo de dirigir depois de ingerir bebida alcoólica, por meio do projeto Vida Urgente. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Devitto afirmou que a era contemporânea é marcada pelo risco, que figura como elemento central das relações econômicas, e, nos crimes de trânsito isso fica ainda mais evidente. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Segundo Pechansky, a relação entre concentração de álcool e o risco de acidentes é conhecida desde estudos clássicos conduzidos pelo inventor do bafômetro, o médico Robert Borkenstein, no EUA – indicando que a partir de 0,6 gramas por litro de álcool no sangue o risco de acidentes sobe de duas vezes para níveis altíssimos, e de 1964 para cá novos estudos vêm reforçando os resultado. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Em relação a isso, a nova lei não terá nenhuma influência”, entende o ministro Ari Pargendler. [read post]
